Bancos de alimentos brasileiros: contribuições para a segurança alimentar e nutricional, redução de perdas e desperdícios de alimentos e educação alimentar e nutricional

Abstract

A presente pesquisa teve por objetivo analisar as experiências brasileiras de bancos de alimentos e, com base nos resultados encontrados, propor recomendações ao seu desenho, gestão e práticas operacionais, de modo a potencializar a contribuição destes equipamentos para a garantia da segurança alimentar e nutricional, para a redução de perdas e desperdícios de alimentos e para a prática da educação alimentar e nutricional. A pesquisa foi desenvolvida em quatro etapas: 1) construção de um arcabouço teórico-metodológico sobre o desenho e a teoria do programa banco de alimentos no Brasil; 2) elaboração de instrumentos e técnicas para avaliação destes equipamentos; 3) mapeamento e caracterização do universo de bancos de alimentos em funcionamento no país; 4) avaliação da implementação de bancos de alimentos brasileiros. As duas primeiras etapas subsidiaram a elaboração de um Mapa de Processos e Resultados e de um Mapa de Indicadores para avaliação e monitoramento, e também a elaboração de uma proposta teórica-metodológica para avaliação da implementação de bancos de alimentos brasileiros. A etapa três permitiu revelou a grande capilaridade dos equipamentos, presentes nas 27 unidades federativas brasileiras. Ao todo foram identificados 217 bancos de alimentos em operação, funcionando em quatro diferentes modalidades de gestão: públicos, Rede Mesa Brasil Sesc, bancos instalados em Ceasas e iniciativas da sociedade civil. A maioria dos bancos de alimentos tem estabelecimentos comerciais como seus maiores parceiros doadores, e frutas e verduras constituem os itens mais doados, complementando a alimentação, principalmente, de famílias em situação de risco social e de crianças atendidas por instituições socioassistenciais. As ações de educação alimentar e nutricional são uma importante vertente de atuação, direcionadas aos parceiros doadores, aos seus colaboradores e aos beneficiários. A etapa quatro permitiu realizar o diagnóstico de implementação dos bancos de alimentos, que mostrou que todas as unidades de iniciativa da sociedade civil e 89,7% da Rede Mesa Brasil Sesc estão parcialmente implementadas, 83,3% dos bancos de alimentos de Ceasas e 68,4% dos equipamentos públicos não têm a implementação efetivada. Os resultados também indicaram que os piores desempenhos estão relacionados à articulação com os conselhos de direitos, à proximidade da unidade a áreas de vulnerabilidade social, à capacitação e experiência pregressa de gestores e técnicos em equipamentos de segurança alimentar e nutricional, e à pesquisa de satisfação com atores envolvidos e/ou beneficiados pelas unidades. Em síntese, a pesquisa sinaliza que os bancos de alimentos brasileiros estão ancorados na realização dos objetivos de redução de perdas e desperdícios de alimentos, de garantia da segurança alimentar e nutricional e de realização da educação alimentar e nutricional, mas apresentam atributos que precisam ser qualificados visando a institucionalização do programa, em âmbito nacional.