Utilização de antineoplásicos para câncer de mama no Sistema Único de Saúde: uma análise a partir de bancos de dados administrativos

Abstract

O câncer é um importante problema de Saúde Pública, sendo o câncer de mama a neoplasia mais incidente e prevalente no Brasil e no mundo. O tratamento do câncer de mama é multimodal, realizado por meio de cirurgia, radioterapia e quimioterapia, sendo a última empregada em cerca de 70% das pacientes. Por ser uma doença de alta prevalência, os custos do tratamento comprometem uma ampla proporção dos custos com cuidados em saúde. Esta pesquisa objetivou analisar aspectos da utilização de antineoplásicos para câncer de mama no SUS. A análise se deu sob duas perspectivas: 1- em relação às compras realizadas por órgãos públicos brasileiros e 2- em relação aos procedimentos de quimioterapia no estado do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2019. Foram utilizadas bases de dados secundárias do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), por meio da Autorização de Procedimento de Alta Complexidade em Oncologia (APAC), e do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Verificou-se que trastuzumabe e tamoxifeno foram responsáveis pelo maior gasto e volume, respectivamente. O Ministério da Educação realizou o maior volume de compras e a categoria “Outras Instituições” apresentou o maior gasto. O sobregasto “evitável” total foi R$ 99.130.645 reais, tendo o Ministério da Defesa destaque pelo maior sobregasto no período. Observou-se aumento progressivo do número de procedimentos de quimioterapia realizados, mas notou-se o decréscimo no quantitativo de mulheres diagnosticadas ao longo do período analisado. 50% das mulheres chegaram ao serviço de saúde em estadiamento avançado (tipo 3). Mais de 70% das mulheres iniciaram seu tratamento com mais de 60 dias após seu diagnóstico. Mulheres registradas como pretas e pardas tiveram maior atraso para início do tratamento, estádios mais avançados e comprometimento linfonoidal. Mulheres com menos de 40 anos apresentaram características tumorais mais agressivas. Cerca de 6% das mulheres apresentaram diagnóstico para HER-2 positivo. A análise indicou, portanto, importantes gargalos e possíveis iniquidades no acesso ao tratamento e na utilização dos medicamentos adequados. As diferenças observadas quanto a preços médios de medicamentos e entre as categorias de órgão comprador poderiam ser minimizadas com estratégias de gestão de compras envolvendo todos esses órgãos. Observa-se a necessidade de tratamento mais tempestivo, com estratégias de redução de iniquidades entre as mulheres com câncer de mama. A melhor organização da Rede de Atenção ao Câncer de Mama faz-se necessária para um diagnóstico mais precoce e para possibilitar o tratamento tempestivo e adequado à gravidade de cada caso.