Acesso aos leitos hospitalares do SUS no Estado de Minas Gerais durante a pandemia de COVID-19

Abstract

O presente estudo teve por objetivo cotejar os fluxos de deslocamento da população residente em Minas Gerais para acesso aos leitos hospitalares disponíveis no Estado, durante o segundo semestre dos anos de 2015 a 2021, analisando as alterações percebidas em virtude da emergência da COVID-19. Para atender ao objetivo principal foram definidos os seguintes objetivos específicos: (a) compreender a organização espacial dos serviços de saúde ofertados no âmbito do SUS em Minas Gerais; (b) mapear a capacidade instalada de leitos de UTI e equipamentos para o enfrentamento dos casos graves de COVID-19 nas microrregiões mineiras; (c) compreender os fluxos de deslocamento da população residente em Minas Gerais para acesso aos leitos hospitalares disponíveis no Estado; e (d) discutir as alterações percebidas na dinâmica de deslocamento da população a partir do padrão observado até 2019. Os dados utilizados no estudo foram levantados a partir fontes públicas e de acesso irrestrito, a saber: o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, para mapeamento da capacidade instalada de leitos e equipamentos; o Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde, para acesso aos registros das Autorizações de Internação Hospitalar apresentadas pelos estabelecimentos que prestam atendimento no âmbito do SUS para identificação dos fluxos de deslocamento entre as microrregiões; e o Atlas de Desevolvimento Humano no Brasil, para levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Para análise e interpretação dos dados coletados foram utilizadas estatísticas descritivas e análises geoespaciais. Os resultados evidenciaram um padrão de deslocamento entre 2015 e 2019 com fluxo migratório relativamente estável e mudanças no comportamento dos fluxos durante a pandemia: em 2020 foi observado um aumento no número de áreas com atração migratória para internações por COVID-19 e nas internações para outras causas foram identificadas mais áreas de repulsão migratória. Em 2021 o fluxo para outras causas exceto COVID-19 ainda foi bem semelhante ao de 2020, não retornando ao padrão pré-pandemia, enquanto nas internações por COVID-19 observou-se uma tendência geral de aproximação dos Índices de Eficácia Migratória de zero, indicando rotatividade migratória. As descobertas do estudo reforçam a necessidade de políticas públicas direcionadas que considerem as disparidades regionais para a garantia do acesso equitativo à saúde, principalmente em momentos de crise sanitária. Ao fornecer informações sobre a dinâmica de deslocamento da população, oferece subsídos para o planejamento e o aprimoramento do sistema de saúde em Minas Gerais, buscando garantir uma resposta mais eficaz a futuras emergências de saúde pública.