O ensino da bioética nos cursos de odontologia do Brasil

Abstract

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de graduação em odontologia, implantadas ainda em 2002, trouxeram orientações para a formação de um egresso com perfil generalista, humanista, crítico e reflexivo, e com condutas pautadas em princípios éticos/bioéticos. Considerando a importância da bioética para a formação de estudantes com o perfil adequado ao proposto pelas DCN, os objetivos deste estudo foram analisar o ensino da bioética nos cursos de graduação em odontologia do Brasil, após a publicação das DCN de 2002; analisar o perfil do egresso que estes cursos pretendem formar; e verificar a importância atribuída à bioética pelos coordenadores dos cursos de graduação em odontologia. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, transversal, de natureza quanti-qualitativa, que foi realizado através de buscas no Sistema de Regulação do Ensino Superior; nos sites das faculdades/universidades; na Plataforma Lattes; através da aplicação de questionários on-line auto administrados; e através de entrevistas – também de forma remota – aos coordenadores dos cursos de odontologia. Os resultados apontaram que pequena minoria dos coordenadores tem alguma formação nas áreas de ética e/ou bioética, e participam de projetos de pesquisa e extensão nestas áreas. Evidenciou também que 57% dos cursos – que apresentavam informações nos sites – faziam referência, na descrição introdutória do curso, à formação de egressos com perfil humanista, crítico, reflexivo, e/ou dava ênfase à presença da disciplina de Bioética naquela instituição, no entanto, apenas 40,3% possuíam disciplinas com a nomenclatura “Bioética” na matriz curricular. Quanto às respostas aos questionários enviados, 61,5% dos coordenadores que participaram (n=130) responderam que a disciplina de Bioética estava contemplada na matriz curricular; e nos cursos em que ainda não estava inserida, a principal justificativa foi ter seus conteúdos já contemplados dentro de outras disciplinas; a grande maioria dos coordenadores disseram que consideram a bioética importante em diferentes situações, sendo “o atendimento clínico, planejamento de tratamento, e escolha de procedimentos” a situação específica mais citada; quanto ao perfil desejado pelos coordenadores para os egressos, a resposta com maior porcentagem (23,8%) foi “um profissional com postura ética e humanizada, reflexivo e com competência técnica”, no entanto, houve participantes que responderam que o perfil desejável para os alunos seria somente a “competência técnica”, e outros que disseram que seria “a condução de atitudes guiadas pelo Código de Ética Odontológico”. Quanto às entrevistas, realizadas de forma remota com coordenadores, a maioria dos entrevistados descreveram como perfil desejado para o egresso um profissional generalista ou tecnicamente competente, e todos os participantes responderam que consideram a bioética importante e/ou fundamental, contudo, a maioria dos participantes se referiram a mesma como se fosse a ética deontológica. Conclusão: a Bioética é uma disciplina indispensável para que haja uma real transformação na formação odontológica e uma adequação do perfil dos egressos às orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais. A incorporação dessa disciplina nas matrizes dos cursos de odontologia tem aumentado com o passar dos anos, no entanto, nem todos os coordenadores dos cursos tem conhecimento sobre o que engloba a Bioética, o sobre a importância da transformação dos currículos. Nenhuma mudança será possível sem que os responsáveis pela formação dos futuros profissionais entendam a importância e a necessidade dessa transformação.