Mulheres no cárcere e a COVID-19: análise das condições de saúde nos presídios femininos do estado do Amazonas durante a pandemia pelo coronavírus (SARS-COV-2)

Abstract

O presente estudo teve como escopo analisar os efeitos da pandemia do coronavírus na saúde das mulheres em situação de encarceramento no estado do Amazonas, Brasil. Buscou-se desvelar a dinâmica de acesso aos serviços de saúde e as medidas adotadas para prevenção, promoção e recuperação da saúde dessas mulheres durante o período da pandemia da COVID- 19. As questões orientadoras indagaram sobre as estratégias empregadas pelas instituições penais femininas no Amazonas para assegurar o acesso aos serviços e ações de saúde durante a pandemia. A pesquisa adotou uma abordagem interdisciplinar que integrou ciências da saúde, direitos humanos, necropolítica e gestão pública. Foi realizada no Centro de Detenção Provisória Feminina de Manaus (CDPF) entre outubro de 2022 e março de 2023, empregando uma triangulação de métodos que combinou abordagens exploratórias, qualitativas e estudos de caso. Os resultados da pesquisa foram sistematizados em três publicações científicas e um manuscrito em formato de artigo científico. O estudo revelou que o perfil predominante das mulheres encarceradas no Amazonas é composto por indivíduos de 31 a 42 anos, solteiras, pardas e mães de crianças com até 12 anos. Demonstra-se que a saúde das participantes já apresentava preocupações antes do surgimento da COVID-19 devido ao ambiente prisional repleto de pneumonias, dermatites, vaginites e dores de dente. A pandemia resultou no agravamento do isolamento social, levando a um aumento significativo de casos de transtornos mentais, como depressão, ansiedade e síndrome do pânico Também foi observada uma possível hipermedicação de ansiolíticos e antidepressivos entre as mulheres privadas de liberdade. As restrições às visitas familiares implementadas durante a pandemia persistem, dificultando o reencontro familiar e a reabilitação social no contexto pós-COVID-19. As implicações dos achados podem contribuir para futuras intervenções e estratégias de saúde pública destinadas a mitigar os efeitos adversos de uma nova crise em saúde no sistema prisional feminino do Amazonas e em outras regiões.