Evolução dos indicadores de pré-natal do Programa Previne Brasil

Abstract

A Atenção Primária à Saúde (APS) pode ser interpretada como uma estratégia de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) desde que inserida no contexto das Redes de Atenção à Saúde (RAS). No Brasil, diversas estratégias foram implementadas com vistas a melhoria do acesso e da qualidade da APS. Uma das estratégias mais recentes foi o Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que tem o objetivo de estabelecer um novo financiamento destinado à APS, no âmbito do SUS. O objetivo do presente estudo é descrever a evolução e alcance das metas dos três indicadores de desempenho de Pré Natal do Programa Previne Brasil. Método: Trata-se de um estudo descritivo de uma série histórica desses indicadores entre os anos de 2019 e 2022. A pesquisa utilizou dados secundários, extraídos do Sistema de Informação à Saúde para a Atenção Básica (Sisab), referentes aos quadrimestres do período de início da implantação do Programa, no ano de 2019 até o final de 2022, por estado brasileiro. Resultados: Foi possível observar que os resultados dos indicadores 1, 2 e 3, nos anos de 2019, 2020 e 2021 apresentaram percentuais crescentes, entretanto, poucos estados do país alcançaram a meta proposta pelo Programa. No ano de 2022 foi possível perceber o alcance da meta para alguns estados brasileiros, entretanto, os indicadores 2- proporção de gestantes com realização de exame sífilis e HIV e 3- proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado obtiveram resultados muito inferiores, se comparados ao indicador 1-captação precoce de gestantes no pré-natal. Conclusão: No ano da sua implementação, em 2019, não houve alcance das metas preconizadas destes indicadores pelo Programa Previne Brasil, porém os resultados foram crescentes para todos eles ao longo do tempo. Os indicadores 1 e 2 tiveram a sua meta alcançada pela maioria dos estados do Brasil somente no ano de 2022. Os resultados do indicador 3 ainda estão muito abaixo do preconizado, o que indica falhas no acesso ao pré-natal odontológico, e demonstra a necessidade da adequação dos serviços da APS. Por fim, é evidente a necessidade de integração entre pesquisas e políticas públicas de saúde, juntamente com a implementação de ações para alcançar as metas dos indicadores. Abordar a integração das políticas públicas de saúde é VIII fundamental para promover um sistema de saúde mais eficiente e eficaz.