Documentário “Pele Negra, Justiça Branca”: Cine Debate sobre Destituição do Poder Familiar e Racismo a partir do “Caso Gracinha”

Abstract

O presente projeto de cine debate apresentará o documentário “Pele Negra, Justiça Branca”, de 2020, com acessibilidade comunicacional, das roteiristas e diretoras Valeska Bittencourt, Cinthia Creatini da Rocha, Vanessa Gasparelo, o qual traz a história da retirada compulsória, pela justiça de Santa Catarina, das duas filhas da senhora Maria das Graças de Jesus, a Gracinha, em uma ação de Destituição do Poder Familiar (DPF), sentenciada em 26 de novembro de 2014. A situação que ficou conhecida, inclusive com difusão na mídia, como “Caso Gracinha” deveria nos constranger como sociedade por escancarar o racismo institucional perpetrado por tantos atores sociais envolvidos na pretensa defesa das crianças e adolescentes. As problemáticas relacionadas à retirada compulsória de filhos e filhas que ocorre primordialmente por motivo de negligência, contra mães sozinhas, tendo a pobreza presença marcante nessas ações judiciais estão sendo estudadas em vários locais do país, em áreas do conhecimento diversas. O caso de Gracinha é emblemático por mostrar o quanto a questão racial foi determinante no trâmite e conclusão processual, havendo estudos específicos sobre ele, assim como também o próprio documentário. No entanto, é importante destacar que é fácil constar uma ausência de ligação direta dos casos de DPF com o racismo estrutural e institucional em razão da escassez de informações sobre os perfis das famílias. Diante de multicausalidade de tais contextos e com a centralidade da temática racial no caso Gracinha, porém, considerando, ainda, as especificidades de gênero, classe social, entre outros sistemas de opressão que se sobrepõem de maneira interseccional, propõe-se o cine debate com o seguinte roteiro: 1. Apresentação da problemática; 2. Exibição do filme; 3. Realização do debate, inicialmente, com as falas das debatedoras convidadas: diretoras e roteiristas do filme; representante do Movimento Negro Unificado, de contribuição indispensável para produção e divulgação do documentário e uma assistente social pernambucana com atuação em órgãos do sistema de justiça local e, posteriormente, com abertura para as colocações das pessoas presentes; ao final, 4. Finalização, com as considerações da mediadora, proponente.