Avaliação participativa da implantação da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde em municípios de grande porte populacional de Minas Gerais

Abstract

Trata-se de um estudo avaliativo que se propôs a avaliar a implantação de forma participativa da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) na Atenção Primária à Saúde (APS) em municípios de grande porte populacional do estado de Minas Gerais. Para a sua realização, utilizou-se de métodos mistos: análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação direta, para descrição da intervenção e avaliação da implantação. O desenho consistiu em um estudo de casos únicos com dois níveis de análise, que envolveu as esferas local e regional de gestão do Sistema Único de Saúde. Foram selecionados dois municípios de grande porte localizados na região do triângulo mineiro e outro no norte do estado. O estudo compreendeu a atualização teórica sobre a intervenção; levantamento e análise documental; envolvimento dos atores-chave; mapeamento da rede sociotécnica; validação dos modelos lógico teórico e operacional da intervenção e formulação das perguntas avaliativas. O grau de implantação foi definido a partir da elaboração da matriz de análise e julgamento (MAJ), que explicitou os critérios adotados na avaliação, foram considerados quatro componentes técnicos da intervenção: planejamento estratégico; planejamento administrativo; gestão, organização e desenvolvimento das práticas e; monitoramento e avaliação, além das dimensões de acesso, equidade e qualidade. Resultados: Em Montes Claros, a implantação da VAN na APS foi considerada satisfatória (41%) dos pontos da MAJ. Dos quatro componentes da VAN, destacaram-se o planejamento estratégico e o planejamento administrativo, ambos com a implantação muito boa. A gestão, organização e desenvolvimento das práticas foi o componente mais frágil, com implantação insatisfatória, assim como o monitoramento e a avaliação Em Uberlândia, a implantação também foi considerada satisfatória (52,4%) para os quatro componentes da VAN, destacando-se como muito bom o planejamento estratégico, o planejamento administrativo e a gestão, organização e desenvolvimento das práticas. O monitoramento e a avaliação foi o componente com implantação mais frágil e insatisfatório. Como pontencialidades identificou-se que os municípios utilizam a contento os instrumentos de gestão, possuem planejamento e disponibilidade de equipes e profissionais para manter e/ou aumentar a cobertura da APS. E como fragilidades, a baixa institucionalização das ações de VAN nos dois municípios-caso, principalmente no que se refere à coleta de dados sobre consumo alimentar e cobertura para populações em situação de vulnerabilidade social, apontando como a capacidade de governo é parcialmente satisfatória, pois os municípios ainda enfrentam desafios na gestão e na qualificação dos recursos humanos.