A implementação de planos de conservação para o patrimônio material no Brasil: perspectivas e experiências recentes

Abstract

Este artigo aborda a necessidade do estabelecimento de uma cultura de planejamento de operações sistemáticas de conservação no campo da preservação do patrimônio edificado. Apresenta um panorama do campo no exterior, identificando diferentes terminologias para o planejamento da conservação e prevenção, tal como o desenvolvimento do quadro técnico no Brasil. A menção a elaboração técnica de planos de conservação, como atribuição de arquitetos urbanistas, é recente no Brasil, incorporada na Resolução n° 21 de 5 de abril de 2012 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). No entanto, as operações de conservação do patrimônio edificado ainda têm sido praticadas em intervenções pontuais de restauração, não sistemáticas. Esse cenário pode ser modificado pela nova Política de Patrimônio Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – em elaboração pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN, que está sendo objeto de debate e consulta pública e inclui como instrumentos de Conservação os Planos de Conservação. O estudo identifica publicações oficiais do IPHAN relacionadas ao tema, levanta experiências e estabelece comparações entre iniciativas existentes no Brasil em que se observa a preocupação com as práticas de conservação sistemática: os planos de Conservação elaborados pelo CECI – Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada, o Plano de Conservação Preventiva para o Museu Casa de Rui Barbosa, a Metodologia e tecnologia na área de manutenção e conservação de bens edificados, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assim como suas novas políticas de conservação, e o Plano de Gestão da Conservação do Edifício Vilanova Artigas, em desenvolvimento na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.