Browsing by Author "Alves, Sandra Mara Campos"
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Phosphoethanolamine: anticancer pill bandwagon effect
Paumgartten, Francisco José Roma et al. | Date Issued: 2016Carta publicada no periódico Cadernos de Saúde Pública sobre o artigo “Lei no 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!” publicado nesse mesmo periódico na edição: volume 32, número 6 de 2016. O artigo ... -
Processo de participação da sociedade civil nas consultas públicas realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa: (2000-2006)
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2008O estudo apresentado procurou avaliar a participação da sociedade civil na elaboração das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, por meio das consultas públicas relacionadas aos serviços de saúde, com ... -
Produtos sob suspeita: o olhar do cidadão
Martins, Mary Anne Fontenele | Date Issued: 2009Esta pesquisa compreende um estudo de caso do tipo descritivo, que teve uma abordagem quanti-qualitativa sobre os motivos que levaram o cidadão a denunciar os produtos sujeitos a visa. O objetivo foi estudar o papel da ... -
Programa Mais Médicos: dois anos: mais saúde para os brasileiros
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2016Resenha do livro “Programa Mais Médicos – Dois anos: mais saúde para os brasileiros”, publicado e editado pelo Ministério da Saúde, em 2015. O Programa Mais Médicos, instituído em 2013, por meio de Medida Provisória (MP ... -
Projeto Advocacy em saúde e o movimento HIV/AIDS: um olhar sobre as ações na região Centro Oeste
Ribas, Márcia Nogueira et al. | Date Issued: 2015Introdução A AIDS ainda é uma epidemia mundial. No Brasil, os dados mostram o crescimento do número de jovens infectados pela Aids. No relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), consta que a ... -
Projetos de lei de iniciativa popular: a atuação da sociedade brasileira no poder legislativo
Ferreira, Pryscila Gabrig et al. | Date Issued: 2015A democracia representativa, assegurada pela Constituição Federal de 1988, permite aos cidadãos brasileiros deliberar sobre assuntos políticos através de mecanismos de participação, como plebiscito, referendo e iniciativa ... -
Prudência ou preconceito?: o impedimento da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2018O preconceito que rodeia a comunidade homossexual é há muito conhecido. A reflexão teórica-normativa que aqui se insere tem como ponto de partida discussão judicial travada no Supremo Tribunal Federal acerca da proibição ... -
Public Health System in Brazil nowadays: challenges for its operation and funding
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo revisitar o tema do sistema público de saúde brasileiro, a partir da perspectiva da operacionalidade e financiamento de suas ações e serviços, analisando alguns dos principais óbices à sua plena ... -
Research methodology in health law
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2015A pesquisa jurídica costuma limitar-se ao campo da análise de doutrina e jurisprudência, e ainda, do conhecimento das fontes imediatas jurídico-formais. No caso do direito sanitário, cujo tema central – saúde – possui uma ... -
Saúde e solidariedade: uma aliança indissociável
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2021A interdependência do direito à saúde com direitos sociais e econômicos pode gerar um círculo virtuoso ou afetar gravemente tais direitos. As ações de cooperação entre os países refletem, portanto, a solidariedade ... -
Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2015A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar, através da análise de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ... -
Segurança do paciente: aspectos comparativos entre Brasil e Portugal
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2018 -
Os sistemas de informação de saúde no Brasil e o direito à intimidade
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2014A informação em saúde ocupa papel estratégico na sociedade contemporânea, com o surgimento de inúmeros sistemas de informação que transformam essas informações em insumos estratégicos para a gestão, o planejamento e a ... -
Suficiência regulatória do PROADI-SUS: arcabouço normativo versus Acórdão n° 394 do Tribunal de Contas da União
Brito, Évelin Mauricio | Date Issued: 2022O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde (MS) realizado em parceria com hospitais denominados ‘de excelência’ busca fortalecer o SUS mediante a ... -
Os três poderes do estado e o financiamento do SUS: o ano de 2015
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2016 -
Vacinação: direito individual ou coletivo?
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2020Editorial do volume 9, número 3 de 2020 do “Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário”.