Browsing by Subject "Derecho"
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Concepção e prática do o direito achado na rua: plataforma para um direito emancipatório
| Date Issued: 2017Objetivo: o artigo tem o objetivo de resgatar a história da série O Direito Achado na Rua, lançado em 1987. Metodologia: fez-se um resumo histórico das publicações seriadas sobre o tema a fim de organizar a memória da ... -
Direito à saúde e América Latina: como pensar o bem-estar social e sua efetivação?
| Date Issued: 2019 -
Fragmentos axiológicos e eixos de afirmação do direito da medicina
| Date Issued: 2016Existem aspectos peculiares e universais no ordenamento normativo da saúde, tal como nas relações jurídicas entre os profissionais de saúde e os pacientes. Os que ressaltam em originalidade e perpassam outras disciplinas ... -
A judicialização da saúde: as decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da separação dos poderes
| Date Issued: 2017Introdução: A Constituição Federal de 1988, ao qualificar a saúde como um direito fundamental, de acesso universal e igualitário, e dever do Estado, e ao estabelecer a participação do poder judiciário diante de ameaça ou ... -
Judicialização, direito à saúde e prevenção
| Date Issued: 2015A pesquisa abordada neste artigo objetivou analisar a prática da medicina preventiva, no que concerne à vacinação, decorrente da intervenção do Poder Judiciário. Para tanto, pesquisou-se na jurisprudência do Tribunal de ... -
O “estado da arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2016A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros. No entanto, o tema da saúde, como um direito, ... -
Os desafios ao direito ante uma crise de saúde pública
| Date Issued: 2021As crises de saúde pública, de que é exemplo a atual emergência sanitária causada pelo coronavírus COVID-19, trazem desafios muito interessantes e complexos para as várias áreas do Direito. Las Respuestas del Derecho a las ... -
Problemas contemporáneos: entre valores y derecho
| Date Issued: 2020Objetivo: neste trabalho, queremos destacar a importância do diálogo construtivo entre abordagens éticas e inovações científicas. Metodologia: analisaremos parte da literatura expressa sobre essas questões e, obviamente, ...