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FRAGMENTOS AXIOLÓGICOS E EIXOS DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO DA MEDICINA
Rodrigues, João Vaz | Date Issued: 2016
Alternative title
Axiological fragments and claim axes of medical law
Fragmentos axiológicos y ejes de aseveración del derecho médico
Author
Rodrigues, João Vaz
Affilliation
Universidade de Évora. Escola de Ciências Sociais. Évora, Portugal.
Abstract in Portuguese
Existem aspectos peculiares e universais no ordenamento normativo da saúde, tal como nas relações jurídicas entre os profissionais de saúde e os pacientes. Os que ressaltam em originalidade e perpassam outras disciplinas decorrem logo da dignidade e da autonomia (vg. privacidade e autonomia: consentimento esclarecido e, radicalmente, a recusa e revogação). Neste texto vou abordar além do cuidado e da solidariedade, nesse feixe que conexiona o Digesto, alguns aspectos sobre princípios como o de respeito e reconhecimento, e entre o mais, apontar contributos para uma autonomia disciplinar que parece impor-se: a do Direito da Medicina.
Abstract
There are unique and universal aspects of the legal system as in the juridical relationship between medical agents and patients. Those aspects which emerge with the originality that crosses several disciplines are dignity, privacy and autonomy (vg: informed consent and, radically, refusal or revocation of consent). Throughout this text I’ll bring to those matters, not only some ideas about care and solidarity, but also some aspects of principles such as respect and recognition, and among the most, pointing contributions to Law Medicine as an autonomous model of rules, in order to interconnect the existing legal puzzle.
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Hay aspectos únicos y universales de la ley y de la relación jurídica entre los profesionales de la salud y los pacientes. Los que se destacan en el tallo de originalidad son la dignidad y la autonomía (aún privacidad: consentimiento informado, y radicalmente, la denegación y revocación). En este artículo voy a tratar de revisar los trozos resultantes, más allá de los deberes de cuidado en salud y de la solidaridad, algunos aspectos de los principios cómo el de respeto y el de reconocimiento, y entre los demás, contribuciones para agasajar una autonomía disciplinaria que va a imponerse: el Derecho de la Medicina.
Keywords in Portuguese
Respeito
Direito da medicina
Consentimento
Recusa
 
Keywords
Law
Medicine
Informed consent
Informed refusal
Respect
 
Keywords in Spanish
Derecho
Medicina
Consentimiento
Rechazo
Respecto
 
DeCS
Medicina
Direito à Saúde
Jurisprudência
 
Publisher
Fiocruz Brasília
Citation
RODRIGUES, João Vaz. Fragmentos axiológicos e eixos de afirmação do direito da medicina. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 5, p. 77-99, dez. 2016. Supl. 1.
DOI
10.17566/ciads.v5i0.343
ISSN
2358-1824
Notes
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste trabalho não possui vínculo com a Fiocruz.