Browsing by Subject "Direito à Saúde"
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Acesso aos transplantes de medula óssea no Brasil: uma questão de justiça
| Date Issued: 2014Este trabalho investiga a questão da distribuição dos transplantes de medula óssea abordada a partir do princípio da justiça, entendido como equidade no acesso a esse benefício terapêutico no contexto brasileiro. O trabalho ... -
Acesso à atenção especializada na região de saúde de Vitória da Conquista, BA e a garantia do direito à integralidade na Atenção à Saúde
| Date Issued: 2016Os três princípios que orientam o SUS foram estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e ratificados na Lei Orgânica da Saúde, a saber: o acesso universal e igualitário e o atendimento integral, com prioridade para ... -
Activismo estadounidense en la historia de la salud internacional
| Date Issued: 2015A história dos médicos progressistas está geralmente associada aos médicos europeus dos séculos XIX e XX. No entanto, o anarquismo, o socialismo, o marxismo, o comunismo e a medicina social europeia influenciaram os ... -
Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do projeto de lei complementar n. 01/2003
| Date Issued: 2008A atividade da advocacia em saúde pressupõe a defesa da garantia dopleno desfrute do direito a ela inerente, em contextos localizados. A Consti-tuição de 1988, ao ser emendada em 2000 pela Emenda n. 29, teve ... -
Análise da oferta efetiva dos medicamentos incorporados no componente especializado da assistência farmacêutica entre 2012 e 2016
| Date Issued: 2018Introdução: O acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) é preconizado pelas políticas de assistência farmacêutica e de incorporação de tecnologias. Desde 2011, com a implantação da Comissão Nacional de Incorporação ... -
Análise das manifestações da população à Ouvidoria-Geral do SUS, no período de 2014 a 2018: evidências para a tomada de decisão
| Date Issued: 2019No Brasil, a Constituição Federal de 1988, Lei nº. 8.080/1990, Lei nº. 8.142/1990, Lei nº. 13.460/2017 e as Conferências Nacionais de Saúde influenciaram a conformação das ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Em 2003, o ... -
Análise do componente ouvidoria na implementação da política de participação no SUS no estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2017Este artigo apresenta a análise de parte dos resultados de uma pesquisa orientada para a compreensão dos dilemas da participação política no Sistema Único de Saúde, com foco na implementação da Política Nacional de Gestão ... -
Análise do projeto de lei do senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do princípio da proibição do retrocesso social
| Date Issued: 2016O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, propõe a edição de uma lei que dispõe sobre pesquisas clínicas envolvendo seres humanos. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise crítica do PLS 200/2015, tendo ... -
Análise dos medicamentos fornecidos por mandado judicial na Comarca do Rio de Janeiro: a aplicação de evidências científicas no processo de tomada de decisão
| Date Issued: 2010A lei brasileira garante o direito à Assistência Farmacêutica, mas ainda há falhas do Estado na efetivação do acesso dos cidadãos aos medicamentos, assim, as ações judiciais de medicamentos têm tido importante papel como ... -
Análise normativa da câmara permanente distrital de mediação em saúde CAMEDIS como instrumento de gestão na judicialização da saúde no Distrito Federal
| Date Issued: 2021A busca por mecanismos a fim de mitigar a Judicialização da saúde no Distrito Federal (DF) inspirou a criação da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde (CAMEDIS), firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde do ... -
A aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde
| Date Issued: 2015INTRODUÇÃO Diante do aumento das demandas por realização de ações e serviços em saúde frente ao decréscimo da possibilidade prestacional pelo Estado, coloca-se em questão as conquistas sociais já alcançadas. Assim, cabe ... -
Atenção à Saúde no SUS (atenção básica, média e alta complexidade): entrevista com Maria Roseli de Almeida Pery
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Ativismo online e saúde: um estudo de movimentos sociais em Salvador
| Date Issued: 2019Este estudo tem como objetivo analisar as formas de ação política de movimentos sociais, que atuam na defesa do direito à saúde em Salvador, e que utilizam as mídias sociais na conformação de seu ativismo. Para tanto, ... -
Atribuições legais do Ministério Público na saúde: entrevista com Sonia Maria Demeda Groisman Piardi
| Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas políticas públicas de saúde
| Date Issued: 2013O presente trabalho aborda o papel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ) na defesa do direito à saúde, bem como descreve sua relação com o Conselho Estadual de Saúde (CES) e com a Secretaria de Estado ... -
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
| Date Issued: 2008Este trabalho apresenta um estudo referente à análise crítica, no sentido de contribuir para a saúde. Foram abordados os conceitos de saúde, direito e leis, assim como a apresentação da legislação pertinente aos temas. ... -
Avaliação de tecnologias de saúde & políticas informadas por evidências
| Date Issued: 2017 -
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer
| Date Issued: 2010Aborda que a partir dos avançados alcançados na 8ª Conferencia Nacional de Saúde de 1986 sobre a discussão de saúde como um conceito concreto, um direito garantido pelo Estado, de condições dignas e vida e de acesso universal ... -
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a Integralidade da atenção
| Date Issued: 2010Faz uma reflexão a respeito do princípio da integralidade, uma das bandeiras de luta do movimento sanitário, funcionando como uma "imagem-objetivo" como forma de indicar características desejáveis do sistema de saúde e das ... -
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social
| Date Issued: 2010Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça ...