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Title: Análise do componente ouvidoria na implementação da política de participação no SUS no estado do Rio de Janeiro
Other Titles: Analysis of the ombusdmanship in the implementation of the participatory health system policy in Rio de Janeiro State
Authors: Machado, Felipe Rangel de Souza
Borges, Camila Furlanetti
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde
Abstract: Este artigo apresenta a análise de parte dos resultados de uma pesquisa orientada para a compreensão dos dilemas da participação política no Sistema Único de Saúde, com foco na implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), no estado do Rio de Janeiro. O processo de investigação permitiu compreender a constituição desse novo campo de atuação política, que são as ouvidorias do SUS, suas principais características institucionais e quais os dilemas inerentes tanto à sua implantação quanto ao seu efetivo funcionamento como uma instância de participação social para a construção e garantia do direito à saúde no Brasil. A discussão ora realizada não se limita a descrição de caso, mas aponta e analisa as características gerais das ouvidorias contribuindo com o desenvolvimento teórico do campo da participação social no processo de democratização do Estado brasileiro.
Abstract: This article analyses the partial results from a research aimed to comprehend the dilemmas of the political participation in Public Health System, focusing on the implementation of the National Policy of Strategic and Participative Management of the Unified Health System (ParticipaSUS) in Rio de Janeiro State. The research allowed to better understand this new field of political action – SUS ombudsman service, its main institutional characteristics, and the intrinsic dilemmas related to both its implementation and its effective operation as a way of social participation for the construction and guarantee of the right to health in Brazil. The present discussion is not restricted to a case study report, but it also points out and analyzes the general characteristics of ombudsmanships and contributes to the theoretical development of the social participation in the process of Brazilian State democratization.
Keywords: Right to Health
Social Participation
Ombudsman
keywords: Direito à Saúde
Participação Social
Ouvidoria
DeCS: Defesa do Paciente
Direito a Saúde
Participação Social
Sistema Único de Saúde
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Citation: MACHADO, Felipe Rangel de Souza; BORGES, Camila Furlanetti. Análise do componente ouvidoria na implementação da política de participação no SUS no estado do Rio de Janeiro. Sociologias, Porto Alegre, v. 19, n. 44, p. 360-389, jan./abr. 2017.
ISSN: 1517-4522
Copyright: open access
Appears in Collections:EPSJV - Artigos de Periódicos

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