Browsing by Subject "Right to Health"
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Análise do componente ouvidoria na implementação da política de participação no SUS no estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2017Este artigo apresenta a análise de parte dos resultados de uma pesquisa orientada para a compreensão dos dilemas da participação política no Sistema Único de Saúde, com foco na implementação da Política Nacional de Gestão ... -
Análise dos medicamentos fornecidos por mandado judicial na Comarca do Rio de Janeiro: a aplicação de evidências científicas no processo de tomada de decisão
| Date Issued: 2010A lei brasileira garante o direito à Assistência Farmacêutica, mas ainda há falhas do Estado na efetivação do acesso dos cidadãos aos medicamentos, assim, as ações judiciais de medicamentos têm tido importante papel como ... -
Ativismo online e saúde: um estudo de movimentos sociais em Salvador
| Date Issued: 2019Este estudo tem como objetivo analisar as formas de ação política de movimentos sociais, que atuam na defesa do direito à saúde em Salvador, e que utilizam as mídias sociais na conformação de seu ativismo. Para tanto, ... -
Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas políticas públicas de saúde
| Date Issued: 2013O presente trabalho aborda o papel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ) na defesa do direito à saúde, bem como descreve sua relação com o Conselho Estadual de Saúde (CES) e com a Secretaria de Estado ... -
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
| Date Issued: 2008Este trabalho apresenta um estudo referente à análise crítica, no sentido de contribuir para a saúde. Foram abordados os conceitos de saúde, direito e leis, assim como a apresentação da legislação pertinente aos temas. ... -
Os debates em saúde na década de 1970: sentidos de direito à saúde e da reforma sanitária brasileira
| Date Issued: 2022Esta tese tem como objeto os debates em saúde na década de 1970, visando reconhecer os sentidos de direito à saúde e de Reforma Sanitária Brasileira. Para apreendê-lo buscou-se: a) sistematizar a trajetória do direito à ... -
Demandas judiciais de medicamentos no estado do Paraná: aplicação de indicadores de avaliação e monitoramento e qualidade de vida relacionada à saúde dos usuários
| Date Issued: 2013A demanda judicial de medicamentos tem sido crescente e causa de tensões entre os poderes Judiciário e Executivo. A Assistência Farmacêutica sofre o impacto dessa modalidade de acesso a medicamentos pela população. Enfrentar ... -
Democracia, participação social e saúde
| Date Issued: 2022Editorial da edição v. 11, n. 4 de 2022 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. -
Direito ao acesso à Estratégia de Saúde da Família de Vitória da Conquista sob a óptica dos usuários com hipertensão arterial
| Date Issued: 2016A hipertensão arterial (HA) é uma Doença Crônica Não Transmissível (DCNT) caracterizada pela elevação dos níveis pressóricos, representando o principal fator de risco para o desenvolvimento as doenças cardiovasculares, ... -
O direito à saúde e o diagnóstico tardio do câncer de mama na região sudoeste da Bahia
| Date Issued: 2016O objetivo deste trabalho foi analisar os fatores que contribuem para o diagnóstico tardio do câncer de mama em mulheres da Região Sudoeste da Bahia atendidas no SUS, à luz do direito à saúde garantido na Constituição e ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2019A judicialização da saúde é a possibilidade de acessar o Poder Judiciário requerendo pres-tações de saúde que não foram cumpridas. Esse fenômeno nasce a partir do momento que o direito à saúde foi positivado na Constituição ... -
O discurso jurídico do banimento do amianto na Argentina e no Brasil: compromisso, semelhanças e diferenças
| Date Issued: 2003O presente trabalho visa analisar comparativamente a legislação do banimento do amianto nos países Argentina e Brasil. Os objetivos previstos são: levantar as legislações específicas do banimento do amianto nestes países; ... -
Equidade e saúde da população quilombola sob a perspectiva da bioética da proteção
| Date Issued: 2024As comunidades quilombolas fazem parte de um processo cultural e histórico marcados por pautas e lutas sociais. Num enredo de exclusão, desigualdades, racismo institucional e invisibilidade, a luta por acesso e políticas ... -
Estudo de acompanhamento de um grupo de mães de crianças com microcefalia em Minas Gerais: da mobilização, organização, às reivindicações de direitos no contexto de Zika
| Date Issued: 2021A associação da alteração do padrão de ocorrência de microcefalias relacionadas ao vírus Zika no ano de 2015, trouxe enormes e complexos desafios para o sistema de saúde brasileiro, para a ciência e para a sociedade em ... -
Evidence-based process for decision-making in the analysis of legal demands for medicines in Brazil
| Date Issued: 2013Demandas judiciais têm desempenhado um papel importante como forma alternativa de acesso a medicamentos no Brasil. Tais ações judiciais pleiteiam desde medicamentos usados na atenção básica até aqueles ainda em pesquisa ... -
Freedom from choice: the U.S. Supreme Court decision in Dobbs v. Jackson
| Date Issued: 2023Este artigo explora o último bastião da escravidão nos EUA – a maternidade –, circunscrito por dois casos marcantes da Suprema Corte dos EUA sobre o aborto: Dobbs v. Jackson (2022) e o que foi anulado, Roe v. Wade (1973). ... -
A fundamentação jurídica da judicialização da saúde de pacientes oncológicos em Belo Horizonte.
| Date Issued: 2025Objetivo: o presente trabalho objetiva identificar qual a fundamentação jurídica utilizada pelos advogados nas petições iniciais, o resultado dos pedidos de liminar e o desfecho da demanda das ações judiciais ajuizadas de ... -
Health conditions and health-policy innovations in Brazil: the way forward
| Date Issued: 2011 -
Health sector reform in Brazil
| Date Issued: 1999 -
Infância, trabalho e saúde: reflexões histórico-teórico conceituais sobre o discurso oficial
| Date Issued: 2015A presente dissertação é resultado de uma pesquisa sobre a relação Infância, Trabalho e Saúde. Utilizando a Análise de Discurso como estratégia metodológica, analisou o que o discurso oficial (leis, políticas) especifica ...