RSS 1.0CIADS - Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral, de acesso aberto, destinado a difundir a produção acadêmica no campo do Direito Sanitário. O CIADS é publicado pelo Programa de Direito Sanitário, da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília. As submissões - em português, inglês ou espanhol - são aceitas durante o ano todo, sem interrupções, independente de haver chamadas especiais em curso. O processo editorial se faz sem ônus para autores ou instituições.
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Gestor da Subcomunidade: Jaqueline Ferreira
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Recent Submissions
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Curso de especialização em direito sanitário: uma formação necessária
| Date Issued: 2024A resenha apresenta a obra ‘Curso de especialização em direito sanitário – EAD: uma jornada virtual de reflexões e conhecimentos’, fruto de importante ação pedagógica desenvolvida na área de Direito Sanitário e que ... -
A inclusão (tácita) do município à competência legislativa para proteção e defesa da saúde: análise sob o binômio urgência e popularização
| Date Issued: 2024Objetivo: o presente estudo analisa a descentralização federalista materializada por decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas durante a pandemia do vírus Sars-CoV-2. Com isso, objetiva-se considerar a possibilidade ... -
Ação direta de inconstitucionalidade nº 5.779: a preponderância da efetividade do direito à saúde sobre a hierarquia das normas jurídicas
| Date Issued: 2024Objetivo: refletir se a hierarquia das normas jurídicas deve ser usada como método de solução infalível mesmo quando um conflito aparente entre normas jurídicas que envolva o direito à saúde e, sobretudo, a sua ... -
Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia
| Date Issued: 2024Objetivo: O presente estudo visa a compreender como a judicialização da saúde se desenvolve como um fenômeno global, com ênfase particular nos contextos da América Latina, considerando Brasil e Colômbia. Metodologia: ... -
Supporting evidence-based judicial decisions on health care in Brazil: an experience report
| Date Issued: 2024Objetivo: O objetivo principal deste estudo é relatar a implementação e os resultados do projeto “Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil” realizado no Hospital Sírio-Libanês por meio ... -
A reparação possível: o respeito aos direitos humanos das pessoas com hanseníase
| Date Issued: 2024A hanseníase é uma das enfermidades mais antigas que se tem notícia, com registros que remontam a antiguidade. Ao longo dos tempos, as pessoas com a doença foram despojadas de seus direitos humanos por meio de políticas ... -
Cuidado com a saúde sexual e reprodutiva: um olhar a partir da percepção de mulheres que fazem sexo com mulheres
| Date Issued: 2024Objetivo: o presente estudo se destina a compreender a percepção das mulheres que fazem sexo com mulheres, referente ao cuidado que recebem nos serviços de saúde, no âmbito de sua saúde sexual e reprodutiva, a fim de ... -
A pandemia de COVID-19 e casos de violência doméstica: percepções de profissionais da atenção primária à saúde no contexto de isolamento social
| Date Issued: 2024Objetivo: analisar as percepções de profissionais da atenção primária à saúde de Paranaguá/PR sobre as relações entre a pandemia de COVID-19 e casos de violência doméstica em seus territórios adscritos, identificando ... -
Vulnerabilidade social no contexto da pandemia de COVID-19: uma discussão bioética
| Date Issued: 2024Objetivo: analisar, sob um olhar bioético, a vulnerabilidade social referente à saúde durante o contexto da pandemia de COVID-19. Metodologia: foram incluídas publicações de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, ... -
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2024Objetivo: identificar se a situação pandêmica interferiu na extensão e no modo como as questões referentes ao direito à saúde foram apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal. Metodologia: foi realizada pesquisa documental, ... -
Judicialização em saúde e atuação defensorial em caso de insumo não incorporado: a demanda de Canabidiol na Defensoria Pública Federal de Salvador/BA durante a última década
| Date Issued: 2024Objetivo: avaliar a atuação da Defensoria Pública Federal e a efetividade da juridificação da saúde, como instrumento para garantia de acesso ao direito, no caso de insumo não padronizado (Canabidiol), na unidade de ... -
Whitehead, Tansley, Sen, Bobbio e a abordagem One Health
| Date Issued: 2024Objetivo: traçar parâmetros para estruturar conceitos da abordagem One Health através dos pensamentos de Alfred North Whitehead, Arthur George Tansley, Amartya Sen e Norberto Bobbio. Metodologia: tratou-se de pesquisa ... -
La débil garantía constitucional del derecho a la protección de la salud en España: una propuesta de reforma
| Date Issued: 2024Objetivo: discutir o direito à proteção da saúde na Espanha e o seu não enquadramento na categoria de direito fundamental. Metodologia: revisão crítica de documentos normativos espanhóis e internacionais – Constituição, ... -
Editorial
| Date Issued: 2024Os avanços tecnológicos impactaram diretamente a forma como a ciência é comunicada, reduzindo fronteiras e conectando indivíduos, mas a barreira linguística ainda persiste como um obstáculo significativo para a colaboração ... -
Los derechos sexuales y (no) reproductivos en suspenso en territorios rurales y urbanos de Santiago del Estero, Argentina
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar o acesso aos direitos sexuais e (não) reprodutivos de mulheres e meninas no contexto da pandemia da COVID-19 e as políticas implementadas (ou não) pelos governos da província de Santiago del Estero ... -
Conexão Noronha-Brasil: curva de contágio e itinerários de parto entre a ilha de Fernando de Noronha e o continente
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a gestão de risco e cuidado adotado por duas gestantes, ao se deslocarem da ilha de Fernando de Noronha para o continente, durante a pandemia de COVID-19, em face da proibição explícita de parto em ... -
Deconstructing women’s double burden that returned to work during the COVID-19 pandemic
| Date Issued: 2023A dupla jornada das mulheres voltou à tona durante a pandemia de COVID-19. Como resultado da pandemia, uma percentagem sem precedentes de mulheres perdeu seus empregos ou está trabalhando de casa. A pandemia da COVID-19 ... -
Atuação da clínica jurídica Cravinas no enfrentamento às violações de direitos sexuais e reprodutivos durante a pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2023Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis. Metodologia: estudo de caso ... -
Reflexões da pandemia de COVID-19: a tomada de decisão médica na abordagem terapêutica pós-aborto em dois hospitais públicos do Distrito Federal
| Date Issued: 2023Objetivo: identificar possíveis alterações da tomada de decisão médica para esvaziamento uterino pós-aborto de primeiro trimestre no cenário da COVID-19em dois hospitais públicos do Distrito Federal. Metodologia: abordagem ... -
Barreiras enfrentadas pelos enfermeiros na ampliação da inserção do dispositivo intrauterino em pacientes no contexto das unidades básicas de saúde
| Date Issued: 2023Objetivo: verificar as barreiras enfrentadas pelos enfermeiros na ampliação da inserção de dispositivo intrauterino (DIU) em pacientes no contexto das Unidades Básicas de Saúde. Metodologia: estudo observacional realizado ...