RSS 1.0BSB - CIADS - 2015 / Volume 4
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Recent Submissions
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La internación involuntaria en la legislación Argentina y Brasilera desde la perspectiva de los derechos humanos
| Date Issued: 2015O artigo tem o objetivo de analisar comparativamente as legislação argentina e brasileira relativas à internação psiquiátrica involuntária e a proteção dos direitos humanos do paciente com sofrimento mental. É uma ... -
O direito sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita
| Date Issued: 2015O direito universal à saúde, garantido no Brasil pela Constituição Federal, não tem sido assegurado, na prática, aos cidadãos brasileiros em geral. Essa realidade reveste de importância decisiva o que veio a ser conhecido ... -
Análise normativa dos comitês de investigação de óbitos, de controle de infecção e sua interface com a segurança do paciente em organizações complexas
| Date Issued: 2015A segurança do paciente entrou como tema obrigatório para os serviços de saúde brasileiros com a formalização do Núcleo de Segurança do Paciente. Contudo, as organizações hospitalares já dispõem de comitês e comissões que ... -
O Conselho Nacional de Justiça: o fórum da saúde e o excesso de judicialização
| Date Issued: 2015O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que precisa ser travado em torno da judicialização da saúde. Para tanto, desde 2010, vem conduzindo uma política pública judiciária ... -
Diferença de classe no SUS: discursos favoráveis em audiência pública no STF em 2014
| Date Issued: 2015Diante do pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, que demanda a instituição da chamada ‘Diferença de classe no SUS’, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para a oitiva de ... -
Participação popular na formação do comitê de equidade em saúde na cidade de Goiás, Goiás
| Date Issued: 2015A pesquisa teve por objetivos analisar a participação no processo de implementação dos Comitês de Equidade do SUS, após a roda de diálogos, na Cidade de Goiás, no Estado de Goiás, e verificar se a participação pode ser ... -
El consentimiento informado de los pacientes y el derecho fundamental a la integridad física: a propósito de la sentencia del TC de 28 de marzo de 2011
| Date Issued: 2015O consentimento informado, direito básico dos pacientes, afeta as relações médico/paciente e esses últimos com as instituições de saúde. Os tribunais espanhóis vêm há décadas proferindo decisões no sentido de reconhecer ... -
Universalidade do direito à saúde
| Date Issued: 2015O que compõe a universalidade do direito à saúde? Quais são os seus desafios diante das crescentes necessidades dos indivíduos em uma sociedade cuja concepção liberal e de escassez de recursos pode reduzir a prestação dos ... -
A saúde como objeto de consumo: uma análise sobre as demandas e consultas públicas de incorporação de medicamentos no SUS
| Date Issued: 2015Este artigo pretende analisar as demandas por incorporação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhadas à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). O objetivo geral ... -
La internacionalización de las bases de datos genéticos: beneficios y riesgos
| Date Issued: 2015As informações genéticas em bases de dados estão em constante crescimento. A defesa de opinião de que o conteúdo dessas bases devem estar disponíveis para os cientistas de todo o mundo, apresenta riscos e benefícios. ... -
Judicialização da política de assistência farmacêutica: discussão sobre as causas de pedir no Distrito Federal
| Date Issued: 2015O direito à saúde, garantido constitucionalmente, abriu a possibilidade de sua tutela judicial pelo cidadão, fazendo crescer o número de ações judiciais e gerando o fenômeno da judicialização da saúde. A pesquisa discutiu ... -
Medida de segurança: a violação do direito à saúde a partir do conceito de periculosidade
| Date Issued: 2015A relação dos fenômenos da loucura e criminalidade foi um ponto estratégico para a constituição da medicina mental – psiquiatria e para a constituição de instituições de controle, punição e regeneração. No Brasil, a resposta ... -
O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal
| Date Issued: 2015O direito à saúde é um direito fundamental, conquistado por meio da participação social que resultou em sua inserção na atual Constituição Federal, e na instituição do SUS. Este estudo objetivou analisar a percepção dos ... -
Direito à saúde: demanda por suplementos alimentares no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
| Date Issued: 2015No Brasil, os direitos fundamentais foram positivados na Carta Magna de 1988. Isso significou um grande avanço para a defesa da saúde, pois passou a ser protegida juridicamente e várias obrigações foram estabelecidas para ... -
A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na quinta Legislatura (2007-2010)
| Date Issued: 2015O estudo analisa as contribuições da Câmara Legislativa Distrital (CLDF) para a política de saúde do Distrito Federal, caracterizando sua produção legislativa em matéria de saúde e a atuação dos poderes Legislativo e ... -
El sistema de protección de la salud de la Argentina: perspectivas y desafíos
| Date Issued: 2015En el presente trabajo procuramos describir de manera simplificada el Sistema de Protección de la Salud en Argentina, y reconociendo al Estado como máximo garante del complejo sistema de salud, quien interviene o responde ... -
Gestão participativa nas políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde: principais componentes e desafios
| Date Issued: 2015Tendo como premissa o entendimento de que a participação social nas decisões do Estado é condição essencial para o exercício da saúde em sua concepção ampliada, o Movimento de Reforma Sanitária liderou um processo de ...