Browsing CIADS - Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário by Issue Date
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Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020
| Date Issued: 2024Objetivo: analisar os processos de saúde, de medicamentos e de medicamentos antineoplásicos em Minas Gerais, em 2014 a 2020, a partir da comparação de diferentes bases de dados. Metodologia: foram utilizadas técnicas de ... -
Cuidado com a saúde sexual e reprodutiva: um olhar a partir da percepção de mulheres que fazem sexo com mulheres
| Date Issued: 2024Objetivo: o presente estudo se destina a compreender a percepção das mulheres que fazem sexo com mulheres, referente ao cuidado que recebem nos serviços de saúde, no âmbito de sua saúde sexual e reprodutiva, a fim de ... -
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2024Objetivo: identificar se a situação pandêmica interferiu na extensão e no modo como as questões referentes ao direito à saúde foram apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal. Metodologia: foi realizada pesquisa documental, ... -
Vulnerabilidade social no contexto da pandemia de COVID-19: uma discussão bioética
| Date Issued: 2024Objetivo: analisar, sob um olhar bioético, a vulnerabilidade social referente à saúde durante o contexto da pandemia de COVID-19. Metodologia: foram incluídas publicações de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, ... -
Whitehead, Tansley, Sen, Bobbio e a abordagem One Health
| Date Issued: 2024Objetivo: traçar parâmetros para estruturar conceitos da abordagem One Health através dos pensamentos de Alfred North Whitehead, Arthur George Tansley, Amartya Sen e Norberto Bobbio. Metodologia: tratou-se de pesquisa ... -
Judicialização em saúde e atuação defensorial em caso de insumo não incorporado: a demanda de Canabidiol na Defensoria Pública Federal de Salvador/BA durante a última década
| Date Issued: 2024Objetivo: avaliar a atuação da Defensoria Pública Federal e a efetividade da juridificação da saúde, como instrumento para garantia de acesso ao direito, no caso de insumo não padronizado (Canabidiol), na unidade de ... -
A pandemia de COVID-19 e casos de violência doméstica: percepções de profissionais da atenção primária à saúde no contexto de isolamento social
| Date Issued: 2024Objetivo: analisar as percepções de profissionais da atenção primária à saúde de Paranaguá/PR sobre as relações entre a pandemia de COVID-19 e casos de violência doméstica em seus territórios adscritos, identificando ... -
La débil garantía constitucional del derecho a la protección de la salud en España: una propuesta de reforma
| Date Issued: 2024Objetivo: discutir o direito à proteção da saúde na Espanha e o seu não enquadramento na categoria de direito fundamental. Metodologia: revisão crítica de documentos normativos espanhóis e internacionais – Constituição, ... -
Editorial
| Date Issued: 2024Os avanços tecnológicos impactaram diretamente a forma como a ciência é comunicada, reduzindo fronteiras e conectando indivíduos, mas a barreira linguística ainda persiste como um obstáculo significativo para a colaboração ... -
Considerações ético-legais sobre a sedação paliativa: a discussão que a pandemia trouxe à tona no norte do Brasil
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar o cabimento ético-legal da sedação paliativa, distinguindo-a de condutas que possam ser consideradas eutanásicas e, portanto, penalmente vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio e tradicionalmente ... -
El cuerpo femenino: una visión general desde la filosofía tradicional a la gestación subrogada
| Date Issued: 2023A chamada gravidez por substituição é uma prática cada vez mais difundida em vários países do mundo. Por trás das aparências de uma suposta liberdade das mulheres de disporem de seus corpos, esconde-se a realidade de ... -
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar o direito à interrupção legal da gravidez sob o marco teórico do princípio do melhor interesse da criança. Dentre os objetivos específicos, busca-se analisar a postura do Judiciário e do Ministério Público ... -
O Estado regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método ... -
Teoria sistêmica, subsistema do direito e o novo paradigma da saúde única
| Date Issued: 2023Objetivo: discutir o novo paradigma da Saúde Única à luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann e a atuação do subsistema do Direito em face das interconexões da abordagem. Metodologia: tratou-se de um ensaio crítico inédito, ... -
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar as perspectivas e os desafios na concretização do dever de garantir a mais completa assistência no campo da saúde suplementar. Metodologia: pesquisa qualitativa de natureza descritiva, que analisou acervo ... -
Arranjos político-jurídico-sanitários na Espanha e no Brasil sobre requisição de leitos de UTI na pandemia: um estudo comparado
| Date Issued: 2023Objetivo: fazer um estudo comparado entre a Espanha e o Brasil sobre os arranjos político-jurídico-sanitários para a requisição de leitos de UTI pelos sistemas de saúde espanhol e brasileiro durante a pandemia de COVID-19. ... -
Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia
| Date Issued: 2023Objetivo: o presente artigo visa estudar os contornos teóricos e práticos da efetivação do direito à saúde em seu respectivo regime jurídico. Essa efetivação foi colocada à prova no contexto da pandemia de COVID-19, o que ... -
Minoría de edad y aborto en España: pasado, presente y futuro
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a regulamentação legal existente na Espanha sobre a capacidade das menores de idade de decidir por si mesmos em relação à interrupção da gravidez. Metodologia: comparam-se as normas jurídicas vigentes ... -
Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
| Date Issued: 2023Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa indutivo, realizando um levantamento bibliográfico e ... -
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
| Date Issued: 2023O presente texto pretende responder à pergunta: a obrigatoriedade de vacinação imposta pelo Estado é conflitante com a liberdade individual? Diante do recente cenário de caos sanitário resultante da pandemia de COVID-19, ...