RSS 1.0BSB - CIADS - 2012 / Volume 1
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Recent Submissions
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Declaración de Sevilla 2012
| Date Issued: 2012 -
Produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação
| Date Issued: 2012Resenha do livro Produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação, editada pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado, por sua Subsecretaria de Edições Técnicas. -
A caracterização do risco sanitário nos processos administrativos da vigilância sanitária
| Date Issued: 2012Estudo da caracterização do risco sanitário (avaliação e gerenciamento de risco) nos processos administrativos da vigilância sanitária, a partir de um estudo de caso relativo ao controle sanitário de portos, aeroportos e ... -
Saúde como matéria de direito constitucional no Brasil
| Date Issued: 2012O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) para recuperar o tratamento que cada um dá a matérias de saúde e ao direito à saúde, contextualizando esse tratamento ... -
Intervenciones no voluntarias en materia de salud en el derecho español
| Date Issued: 2012O paciente é o eixo básico das relações clínico-assistenciais, sendo requerido seu consentimento livre e voluntário em todas as intervenções no âmbito de sua saúde. Nesse sentido, tem direito a negar-se a receber ... -
Decisiones al final de la vida en el ordenamiento jurídico español
| Date Issued: 2012O processo de tomada de decisão clínica torna-se especialmente complexo durante as últimas fases das doenças terminais irreversíveis. Quando a decisão do paciente implica um ataque à própria vida, a autonomia de sua ... -
Práctica jurídica de la salud pública
| Date Issued: 2012 -
El derecho desde la calle: introducción critica al derecho a la salud
| Date Issued: 2012Resenha do livro O Direito Achado na Rua. -
Reflexiones sobre la llamada ley de muerte digna en Argentina
| Date Issued: 2012 -
Saúde pública global e o novo regulamento sanitário internacional
| Date Issued: 2012O estudo destina-se a discutir o novo Regulamento Sanitário Internacional. Destaca as novidades trazidas por essa nova normativa da saúde global como também faz uma retrospectiva sanitária e normativa e a implementação do ... -
Saúde laboral: o adicional de insalubridade e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido
| Date Issued: 2012O efetivo respeito à dignidade humana do trabalhador, titular do direito constitucional fundamental a ver assegurada, no curso de uma relação de trabalho subordinado, a integridade da saúde e a própria vida, está vinculado ... -
El derecho de la salud en el complejo jurídico
| Date Issued: 2012 -
Uma revista de direito sanitário na internet
| Date Issued: 2012Editorial do volume 1, n. 1 de 2012. A primeira edição do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. -
O perfil ideal do juiz para as decisões em saúde
| Date Issued: 2012O artigo trata do tema das decisões judiciais em saúde. Parte do princípio de como prosperou o fenômeno da judicialização no Brasil para compreender a lógica jurídico-formal de formação do convencimento do juiz para ... -
Ações judiciais argentinas em saúde e consequências legais na jurisdição brasileira
| Date Issued: 2012O artigo analisa duas ações judiciais promovidas na Argentina, sobre transplante de pulmão em razão de fibrose cística, cuja execução se deu no território brasileiro, dando ensejo a alterações normativas no arcabouço ...