RSS 1.0BSB - CIADS - 2023 / Volume 12
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Recent Submissions
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Los derechos sexuales y (no) reproductivos en suspenso en territorios rurales y urbanos de Santiago del Estero, Argentina
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar o acesso aos direitos sexuais e (não) reprodutivos de mulheres e meninas no contexto da pandemia da COVID-19 e as políticas implementadas (ou não) pelos governos da província de Santiago del Estero ... -
Conexão Noronha-Brasil: curva de contágio e itinerários de parto entre a ilha de Fernando de Noronha e o continente
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a gestão de risco e cuidado adotado por duas gestantes, ao se deslocarem da ilha de Fernando de Noronha para o continente, durante a pandemia de COVID-19, em face da proibição explícita de parto em ... -
Deconstructing women’s double burden that returned to work during the COVID-19 pandemic
| Date Issued: 2023A dupla jornada das mulheres voltou à tona durante a pandemia de COVID-19. Como resultado da pandemia, uma percentagem sem precedentes de mulheres perdeu seus empregos ou está trabalhando de casa. A pandemia da COVID-19 ... -
Atuação da clínica jurídica Cravinas no enfrentamento às violações de direitos sexuais e reprodutivos durante a pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2023Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis. Metodologia: estudo de caso ... -
Reflexões da pandemia de COVID-19: a tomada de decisão médica na abordagem terapêutica pós-aborto em dois hospitais públicos do Distrito Federal
| Date Issued: 2023Objetivo: identificar possíveis alterações da tomada de decisão médica para esvaziamento uterino pós-aborto de primeiro trimestre no cenário da COVID-19em dois hospitais públicos do Distrito Federal. Metodologia: abordagem ... -
Barreiras enfrentadas pelos enfermeiros na ampliação da inserção do dispositivo intrauterino em pacientes no contexto das unidades básicas de saúde
| Date Issued: 2023Objetivo: verificar as barreiras enfrentadas pelos enfermeiros na ampliação da inserção de dispositivo intrauterino (DIU) em pacientes no contexto das Unidades Básicas de Saúde. Metodologia: estudo observacional realizado ... -
¿Necesitás abortar?: estés donde estés te acompañamos: pandemia y acompañamiento de abortos en la ciudad de Neuquén, Argentina, durante 2020
| Date Issued: 2023Objetivo: descrever as mudanças que a pandemia de COVID-19 impôs ao sistema de apoio ao aborto durante o ano de 2020 na cidade de Neuquén, Argentina. Metodologia: o trabalho possui um desenho metodológico que combinou ... -
Acciones para el aborto seguro durante la pandemia: el caso de las prácticas de dos organizaciones de Argentina
| Date Issued: 2023Objetivo: abordar as acções de acompanhamento desenvolvidas pelas organizações Socorristas en Red e Red de Profesionales de la Salud por el Derecho a Decidir na Argentina para apoiar a interrupção legal e voluntária ... -
Infertilidade, justiça reprodutiva e pandemia de COVID-19: reflexões sobre acesso e barreiras
| Date Issued: 2023Objetivo: refletir sobre o acesso a serviços de saúde para infertilidade e reprodução humana assistida durante o período da pandemia de COVID-19, na perspectiva da justiça reprodutiva. Metodologia: utilizou-se dados do ... -
Analysis of the impact of COVID-19 pandemic on women´s care in an abortion situation in Latin America and the Caribbean
| Date Issued: 2023Objetivo: compreender a influência da pandemia de COVID-19 nos aspectos da qualidade da assistência prestada às mulheres em situação de abortamento nos centros sentinela da Rede CLAP-MUSA, uma rede multicêntrica com ... -
Os impactos da pandemia de COVID-19 na prática dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina
| Date Issued: 2023Este editorial apresenta o dossiê temático sobre os impactos da pandemia de COVID-19 na prática dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina. Nele, propomos uma reflexão sobre os efeitos da pandemia no exercício ... -
Saúde, reprodução e sexualidade nos tempos da COVID-19: memórias incorporadas das mulheres no Brasil
| Date Issued: 2023Objetivo: compreender como a pandemia de COVID-19 afetou a vida e a saúde das mulheres, com ênfase nos aspectos da saúde sexual e reprodutiva, e refletir sobre os direitos sexuais e reprodutivos e a justiça reprodutiva no ... -
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: direito e saúde
| Date Issued: 2023O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao statusde direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico ... -
Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
| Date Issued: 2023Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa indutivo, realizando um levantamento bibliográfico e ... -
Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia
| Date Issued: 2023Objetivo: o presente artigo visa estudar os contornos teóricos e práticos da efetivação do direito à saúde em seu respectivo regime jurídico. Essa efetivação foi colocada à prova no contexto da pandemia de COVID-19, o que ... -
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
| Date Issued: 2023O presente texto pretende responder à pergunta: a obrigatoriedade de vacinação imposta pelo Estado é conflitante com a liberdade individual? Diante do recente cenário de caos sanitário resultante da pandemia de COVID-19, ... -
A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
| Date Issued: 2023Objetivo: discutir os efeitos da autonomia do direito à saúde decorrentes do desenvolvimento do art. 26 da Convenção Americana na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Metodologia: utilizou-se a base ... -
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar as perspectivas e os desafios na concretização do dever de garantir a mais completa assistência no campo da saúde suplementar. Metodologia: pesquisa qualitativa de natureza descritiva, que analisou acervo ... -
Arranjos político-jurídico-sanitários na Espanha e no Brasil sobre requisição de leitos de UTI na pandemia: um estudo comparado
| Date Issued: 2023Objetivo: fazer um estudo comparado entre a Espanha e o Brasil sobre os arranjos político-jurídico-sanitários para a requisição de leitos de UTI pelos sistemas de saúde espanhol e brasileiro durante a pandemia de COVID-19. ... -
Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho
| Date Issued: 2023Com o objetivo de analisar a diretriz constitucional da participação social em saúde, considerando avanços e retrocessos do Sistema Único de Saúde, o presente artigo apoia-se numa breve revisão do estado da arte e em parte ...