RSS 1.0BSB - CIADS - Volume 12 - Número 1
Recent Submissions
-
Direitos reprodutivos e a saúde da mulher
| Date Issued: 2023A nova edição especial do CIADS, com a temática sobre direitos reprodutivos e a saúde da mulher, tem como proposta reunir contribuições científicas de pesquisadoras e pesquisadores, nacionais e estrangeiros, a partir de ... -
El cuerpo femenino: una visión general desde la filosofía tradicional a la gestación subrogada
| Date Issued: 2023A chamada gravidez por substituição é uma prática cada vez mais difundida em vários países do mundo. Por trás das aparências de uma suposta liberdade das mulheres de disporem de seus corpos, esconde-se a realidade de ... -
Freedom from choice: the U.S. Supreme Court decision in Dobbs v. Jackson
| Date Issued: 2023Este artigo explora o último bastião da escravidão nos EUA – a maternidade –, circunscrito por dois casos marcantes da Suprema Corte dos EUA sobre o aborto: Dobbs v. Jackson (2022) e o que foi anulado, Roe v. Wade (1973). ... -
Bioética complexa e a saúde da mulher
| Date Issued: 2023Objetivo: discutir diferentes abordagens éticas, na perspectiva do Modelo Bioética Complexa (MBC), sobre as questões da saúde da mulher. O MBC é uma reflexão que tem por finalidade verificar a adequação das ações envolvidas ... -
Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar ... -
Planejamento familiar e maternidade tardia no Brasil: gestação de alto risco a partir dos 35 anos
| Date Issued: 2023Objetivo: investigar o direito da mulher acima dos 35 anos ao planejamento familiar, uma vez que a partir dessa faixa etária o exercício do direito reprodutivo poderá trazer riscos à sua saúde e à do feto. Metodologia: ... -
Minoría de edad y aborto en España: pasado, presente y futuro
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a regulamentação legal existente na Espanha sobre a capacidade das menores de idade de decidir por si mesmos em relação à interrupção da gravidez. Metodologia: comparam-se as normas jurídicas vigentes ... -
¿Existe la violencia obstétrica?
| Date Issued: 2023Objetivo: incentivar a reflexão sobre a existência de práticas que violam os direitos da mulher na assistência ao parto por profissionais de saúde, bem como sobre a necessidade de promover o desenvolvimento de normas legais ... -
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar o direito à interrupção legal da gravidez sob o marco teórico do princípio do melhor interesse da criança. Dentre os objetivos específicos, busca-se analisar a postura do Judiciário e do Ministério Público ... -
O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a legislação ordinária e o regramento deontológico vigentes no Brasil sobre os processos assistidos de procriação humana, considerando a investigação das repercussões no âmbito dos direitos das partes ...