RSS 1.0BSB - CIADS - 2020 / Volume 9
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Recent Submissions
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Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos direitos humanos
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade ... -
O modelo de assistência à saúde mental das pessoas em uso problemático de drogas: uma reflexão sob a ótica dos direitos humanos dos pacientes
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar o modelo de atenção em saúde mental fundamentado na Lei nº 10.216, de 2001 e as mudanças previstas na Lei nº 13.840, de 2019, relacionadas ao tratamento de pessoas em uso problemático de drogas. Metodologia: ... -
Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica
| Date Issued: 2020Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se ... -
Cloroquina e Hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar os processos judiciais relacionados à cloroquina e hidroxicloroquina, segundo indicações e registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como nos Protocolos Clínicos e Diretrizes ... -
Análise dos recursos de amparo relacionados ao acesso a medicamentos na Câmara Constitucional da Costa Rica
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a judicialização do direito fundamental à saúde, executando-se uma análise dos recursos de amparo relacionados aos medicamentos solucionados pela Câmara Constitucional da Costa Rica entre 2009 e 2018. ... -
Estrategia de Estado para el tratamiento de la atrofia muscular espinal: un desafío del sistema de salud en Argentina
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a implantação e comercialização de medicamentos de alto custo no sistema de saúde argentino, tomando como referência o tratamento médico da doença atrofia muscular espinhal; e analisar a regulamentação ... -
Primeira infância sem açúcar: um direito a ser conquistado
| Date Issued: 2020Objetivo: promover a reflexão acerca do impacto do consumo de açúcar na primeira infância à luz da garantia de direitos. Metodologia: o trabalho foi realizado a partir de revisão integrativa de literatura na base de dados ... -
A fitoterapia na atenção primária à saúde segundo os profissionais de saúde do Rio de Janeiro e do Programa Mais Médicos
| Date Issued: 2020Objetivo: identificar como a fitoterapia, uma das práticas integrativas e complementares mais incidentes no Sistema Único de Saúde, tem sido apropriada pelos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no ... -
Temas avançados de direito da saúde: tutelas jurídicas da saúde
| Date Issued: 2020O livro Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde aborda diferentes temas relacionados ao direito à saúde e tutelas jurídicas de saúde na atualidade das questões sanitárias – complexas e controversas. ... -
Politização da vacina é irresponsabilidade sanitária
| Date Issued: 2020Esta comunicação breve trata do imenso desafio de uma campanha nacional de imunização contra a Covid-19, diante do cenário atual de provável aprovação de várias vacinas que se encontram em fase final de testes. São ... -
Tomada de decisão compartilhada no contexto do paciente adolescente em programa de reabilitação
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a aplicação da tomada de decisão compartilhada no contexto do paciente adolescente, com base no referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes (DHP). Metodologia: baseia-se em pesquisa teórica, que se ... -
O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica
| Date Issued: 2020Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica. ... -
Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil
| Date Issued: 2020Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais ... -
A utilização de tecnologias da informação em saúde para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Brasil
| Date Issued: 2020Objetivos: demonstrar como o uso de tecnologias da informação em saúde, por meio do monitoramento de redes de acesso público, contribui na redução de agravos das condições de saúde em pandemias, avaliando o uso das tecnologias ... -
Reflexões sobre o uso do big data em modelos preditivos de vigilância epidemiológica no Brasil
| Date Issued: 2020Objetivo: discutir as implicações bioéticas a partir do anúncio da Saúde Digital por parte da Organização Mundial da Saúde e do uso do big data na produção de sistemas preditivos de vigilância em saúde no Brasil. Metodologia: ... -
Genética recreativa: os testes genéticos direct-to-consumer em Portugal
| Date Issued: 2020Objetivo: o escopo do artigo é trazer a reflexão sobre o uso de testes genéticos direct-to-consumer, sobretudo em Portugal, que apesar da vedação pela legislação local, podem ser adquiridos pela internet. Metodologia: foi ... -
Teleconsulta médica: os limites éticos e o risco de negligência informacional
| Date Issued: 2020Objetivo: levantar a legislação vigente sobre a teleconsulta e realizar sua análise a partir do conceito de consulta médica e da necessidade do exame físico direto do paciente para a sua caracterização, bem como as limitações ... -
Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa analisar as mudanças na categorização legal dos médicos devido a possíveis mudanças na profissão médica provocadas pela telemedicina, vislumbrando-se uma possível precarização das relações de trabalho ... -
Implicações da obsolescência dos seres humanos modificados geneticamente em virtude dos avanços tecnológicos da edição genética
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar, sob uma perspectiva bioética, como a utilização da edição genética, uma vez incorporada à prática médica, poderá causar obsolescência genética aos seres humanos modificados e quais seriam as implicações ... -
Direitos humanos e princípios comuns entre inteligência artificial e direito à saúde
| Date Issued: 2020Objetivo: encontrar possíveis convergências e desdobramentos entre os princípios do direito à saúde, da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e da Recomendação do Conselho sobre Inteligência Artificial da ...