RSS 1.0BSB - CIADS - 2022 / Volume 11
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Recent Submissions
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Democracia, participação social e saúde
| Date Issued: 2022Editorial da edição v. 11, n. 4 de 2022 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
| Date Issued: 2022Objetivo: conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se posiciona em relação ao direito à saúde, especificamente sobre o tema das neoplasias, entre janeiro de 2019 e março de 2020. Metodologia: ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
| Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, ... -
A legística como estratégia para a melhoria normativa: uma revisão de escopo
| Date Issued: 2022Objetivo: verificar o estado da arte da legística, notadamente a sua aplicação em matéria de saúde. Metodologia: foi utilizada a revisão de escopo para o levantamento, elegendo-se três repositórios de artigos científicos ... -
Política de saúde prisional brasileira: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, abordadas em periódicos científicos, e correlacioná-las com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde das ... -
A Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal: uma análise da atuação na perspectiva dos atores político-institucionais
| Date Issued: 2022Objetivo: descrever o percurso de criação da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal (Camedis), sob a perspectiva dos atores institucionais; compreender as articulações para a efetivação do ... -
Estratégia de saúde da família: atuação e desafios frente ao cenário de COVID-19
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar como se deu a atuação da Estratégia de Saúde da Família frente à COVID-19, as mudanças ocorridas nos serviços de saúde e as perspectivas após a pandemia. Metodologia: por meio de uma revisão integrativa ... -
As implicações bioéticas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia: o caso Prevent Senior
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir os desdobramentos bioéticos, ocasionados pela atuação da operadora de saúde Prevent Senior, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Pandemia). Metodologia: trata-se de uma análise ... -
A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental
| Date Issued: 2022Objetivo: rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19. ... -
Ética e direito da saúde
| Date Issued: 2022Resenha do livro Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas: Brasil e Portugal; Ano 2022 e Organização de Camila Vasconcelos, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e Maria do Céu Patrão Neves. O livro aborda a relação entre ... -
Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
| Date Issued: 2022Objetivo: investigar a judicialização da saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a partir das decisões sobre dispensação de medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde no ano ... -
Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com ... -
A proteção dos dados médicos e o acesso à informação de saúde em Portugal à luz do Regulamento (UE) 2016/679
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar a legislação e as principais questões pertinentes ao armazenamento das informações relativas à saúde do paciente em bancos de dados, bem como as exceções ao dever de sigilo, à luz do Regulamento (UE) ... -
Aspectos jurídicos-sanitários da segurança do paciente
| Date Issued: 2022Os impactos dos danos associados aos cuidados em saúde sobre os sistemas de saúde enunciam que a conscientização acerca da sua gravidade é urgente. Os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, ... -
Interoperabilidade europeia de registos de saúde eletrónicos e segurança do paciente
| Date Issued: 2022Os registos de saúde são um elemento-chave na prestação de cuidados de saúde desempenhando diversos objetivos. Um dos mais importantes é, sem dúvida, assegurar a segurança dos pacientes na continuidade da prestação desses ... -
O Programa Nacional de Segurança do Paciente brasileiro privilegia os direitos do paciente?
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar o Programa Nacional de Segurança do Paciente brasileiro à luz do referencial teórico dos Direitos do Paciente. Metodologia: estudo descritivo, utilizando como fundamento os Direitos Humanos do Paciente, ... -
Burnout e a segurança do paciente na atenção primária à saúde: aspectos jurídico-sanitários em tempos de pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir os desafios para a construção de uma política pública de segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira frente ao crescimento da síndrome de burnout entre seus profissionais. Metodologia: ... -
Judicialização dos eventos adversos na assistência à saúde no Brasil: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar, na literatura, quais eventos adversos decorrentes da assistência à saúde foram judicializados no Brasil e os fatores contribuintes para tais eventos. Metodologia: trata-se de revisão integrativa da ... -
A prática do disclosure como estratégia para a segurança do paciente no Brasil e sua relevância para os cuidados em saúde de pessoas idosas
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir a prática denominada disclosure no cenário contemporâneo da segurança do paciente, incluindo no debate o respeito aos cuidados em saúde de pessoas idosas e os desafios existentes para a implementação do ... -
Disclosure de incidentes de segurança do paciente sob a ótica do direito do paciente
| Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar a incidência dos princípios e direitos dos pacientes no processo de disclosure, que comumente não está associado a esses direitos, mas sim a obrigações profissionais e institucionais. Metodologia: ...