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AVALIAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL DE 2010 A 2019
Evaluación de la judicialización de drogas en el sector de la salud pública en Rio Grande do Sul, Brasil, de 2010 a 2019
Acesso a medicamentos
Políticas públicas de saúde
Assistência farmacêutica
Acceso a medicamentos
Políticas de salud pública
Asistencia farmacéutica
Acesso aos Serviços de Saúde
Assistência Farmacêutica
Política de Saúde
Alternative title
Evaluation of the judicialization of medicines in the public health sector in Rio Grande do Sul State, Brazil, from 2010 to 2019Evaluación de la judicialización de drogas en el sector de la salud pública en Rio Grande do Sul, Brasil, de 2010 a 2019
Affilliation
Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Departamento de Assistência Farmacêutica. Porto Alegre, RS, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil.
Abstract in Portuguese
Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com a implementação das políticas públicas de medicamentos no Brasil nesse período. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, transversal, retrospectivo, utilizando dados de relatórios do sistema de Administração de Medicamentos da Secretaria Estadual de Saúde do RS e dados públicos do Portal da Transparência do RS. Resultados: destacam-se na lista dos medicamentos mais judicializados o brometo de tiotrópio 2,5 mcg, que apareceu em todos os anos na primeira posição, desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg e duloxetina 60 mg foram os antidepressivos mais demandados, além de sulfato de glicosamina 500 mg em associação com condroitina 400 mg e rivaroxabana 20 mg. Os antineoplásicos foram os responsáveis pelo maior impacto no orçamento do estado. Entre 2010 e 2019, o RS aumentou o gasto em 773,1% com a judicialização de medicamentos. Conclusão: o fenômeno da judicialização de medicamentos no RS demonstrou um crescimento considerável no período em estudo e a adoção de políticas públicas de assistência farmacêutica não demonstrou ter influenciado o acesso a medicamentos por meio da judicialização.
Abstract
Objective: identify the ten most legally demanded medicines in the State of Rio Grande do
Sul, Brazil, and study the evolution of expenditures related to the judicialization of medicines
from 2010 to 2019, comparing the data with the implementation of public policies on
medicines in Brazil during this period. Methods: this is a descriptive, retrospective, crosssectional study using data from reports of the Medicines Management System of the Health
Office and public data from the Transparency Portal, both from the State of Rio Grande do
Sul. Results: tiotropium bromide 2.5 mcg topped the list of most frequently court-ordered medications and has topped this list every year since 2011. Citalopram 20 mg, venlafaxine
75 mg, and duloxetine 60 mg were the most frequently requested antidepressants, as were
glucosamine sulfate 500 mg in association with chondroitin 400 mg, and rivaroxaban 20 mg.
Antineoplastics were responsible for the largest state budget impact. Between 2010 and
2019, the State of Rio Grande do Sul’s expenditures increased by 773.1% due to the
judicialization of pharmaceuticals. Conclusion: the phenomenon of judicialization of
medicines in the State of Rio Grande do Sul has experienced significant growth during the
period studied, and the adoption of public policies of pharmaceutical support does not seem
to have affected access to medicines through judicialization.
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-abstractes
Objetivo: identificar las diez drogas más demandadas legalmente en el estado de Rio
Grande do Sul, Brasil, e investigar la evolución de los gastos, de 2010 a 2019, con la
judicialización de las drogas, comparando los datos con la implementación de políticas
públicas de drogas en Brasil en este periodo. Metodología: se trata de un estudio
descriptivo, transversal, retrospectivo, utilizando datos de informes del sistema de
Administración de Medicamentos de la Secretaría de Estado de Salud de Rio Grande do Sul
y datos públicos del Portal de Transparencia de Rio Grande do Sul. Resultados: el bromuro
de tiotropio 2,5 mcg destaca en la lista de las drogas más judicializadas, que aparece en la
primera posición todos los años desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg y
duloxetina 60 mg fueron los antidepresivos más demandados, además de sulfato de
glucosamina 500 mg en associación con condroitina 400 mg y rivaroxabán 20 mg. Los
antineoplásicos fueron los responsables del mayor impacto en el presupuesto estatal. Entre
2010 y 2019, el estado de Rio Grande do Sul aumentó el gasto en un 773,1% con la
judicialización de medicamentos. Conclusión: el fenómeno de la judicialización de
medicamentos en Rio Grande do Sul mostró un crecimiento considerable en el período de
estudio y la adopción de políticas públicas para la asistencia farmacéutica no pareció haber
influido en el acceso a los medicamentos a través de la judicialización.
Keywords in Portuguese
Judicialização da saúdeAcesso a medicamentos
Políticas públicas de saúde
Assistência farmacêutica
Keywords in Spanish
Judicialización en saludAcceso a medicamentos
Políticas de salud pública
Asistencia farmacéutica
DeCS
Judicialização da SaúdeAcesso aos Serviços de Saúde
Assistência Farmacêutica
Política de Saúde
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