Browsing by Subject "Direito comparado"
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Brasil, Portugal e a reprodução humana: de um obstáculo natural intransponível a uma “felicidade” garantida juridicamente
| Date Issued: 2017O presente trabalho pretende demonstrar, em linhas gerais, como a infertilidade interfere na vida conjugal de forma tal que, associada aos Direitos Reprodutivos, a vontade em se reproduzir passa a receber a tutela ... -
Embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida
| Date Issued: 2017Este artigo visa a “Problemática Actual” do destino a dar aos embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida e a consagração desta problemática nos dois ordenamentos Ibéricos comparados Português ... -
Reprodução humana assistida: regulamentação no Brasil e em Portugal
| Date Issued: 2019O ensaio buscou refl etir acerca da reprodução humana assistida, a partir de um estudo comparado de bases normativas cronologicamente elencadas, entre Brasil e Portugal. As normativas foram previamente identifi cadas por ...