Browsing by Subject "Direito da saúde"
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A emergência do direito da saúde
| Date Issued: 2016Este texto analisa as dificuldades de um léxico uniformizado em torno da área, da prática e da investigação jurídica em torno do Direito e da Saúde, gerando múltiplas designações (Direito Médico, da Medicina, Sanitário, ... -
Ética e direito da saúde
| Date Issued: 2022Resenha do livro Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas: Brasil e Portugal; Ano 2022 e Organização de Camila Vasconcelos, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e Maria do Céu Patrão Neves. O livro aborda a relação entre ... -
Problemas ético-jurídicos concernentes aos danos causados por robôs autónomos na saúde: algumas definições conceptuais
| Date Issued: 2020Objetivo: subsidiar a compreensão filosófica-especulativa dos conceitos de dano e autonomia no amplo e profícuo pensamento publicado sobre robôs. Metodologia: foi realizada uma análise da literatura mais relevante e uma ... -
Promoção da saúde pública e proteção dos direitos fundamentais: a COVID-19 à luz das repercussões jurídico-constitucionais e jurídico-administrativas em Portugal
| Date Issued: 2021O presente texto tem como objetivo avaliar os reflexos da COVID-19 no Direito Constitucional e no Direito Administrativo, no âmbito do sistema jurídico português, considerando a necessária articulação entre a promoção da ... -
Proteção jurídica dos profissionais de saúde envolvidos no atendimento em contexto da pandemia da COVID-19
| Date Issued: 2021A COVID-19 é a primeira crise contemporânea de saúde pública com potencial para sobrecarregar o sistema público de saúde mundial. A assistência à saúde é um recurso da sociedade compartilhada e, portanto, os princípios ...