Browsing by Subject "Direito sanitário"
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2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
| Date Issued: 2020Apresentação dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 9, n.1 -
A Acessibilidade do cidadão de comunidade tradicional, quilombola, indígena e agricultores familiares à saúde pública
| Date Issued: 2017Trazer em discussão o Direito Sanitário ao arcabouço de ações propostos pelo Estado às minorias, através da gestão pública é notabilizar que a eficiência na execução de políticas públicas se faz necessária a permanência ... -
Ações para efetivação do direito à saúde no Rio Grande do Sul
| Date Issued: 2013Busca-se apresentar resultados parciais da pesquisa que está mapeando as ações desenvolvidas no âmbito jurídico e da saúde para efetivar o direito à saúde no Estado do Rio Grande do Sul de 1990 a 2010. Expõe as ações para ... -
Análise da formação pedagógica lato sensu em direito sanitário da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo analisou a formação pedagógica da especialização em Direito Sanitário da Escola de Governo em Saúde - Fiocruz Brasília, no período de 2006-2015. Metodologia: A pesquisa consistiu em um estudo ... -
Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis: doentes mentais infratores (2011-2014)
| Date Issued: 2015O presente artigo é voltado para o direito à saúde dos doentes mentais que cometeram condutas delitivas. A imputabilidade é a capacidade do agente em entender o caráter ilícito do fato praticado e de determinar-se de acordo ... -
Análise do projeto de lei do senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do princípio da proibição do retrocesso social
| Date Issued: 2016O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, propõe a edição de uma lei que dispõe sobre pesquisas clínicas envolvendo seres humanos. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise crítica do PLS 200/2015, tendo ... -
Bases conceptuales del derecho a la salud: del derecho a la salud al derecho sanitário
| Date Issued: 2012 -
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário: três anos de existência de um periódico internacional sobre direito sanitário
| Date Issued: 2014Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário foram criados com a fundação da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, em 2011. São uma publicação on line, bilíngue, semestral, de livre acesso, dirigida tanto ao ... -
Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)
| Date Issued: 2017Objetivo: Identificar as categorias essenciais à forma institucional prevalentes das políticas públicas setoriais de saúde instituídas pelo Ministério da Saúde no período de 1990 a 2017. Método: Partindo-se do arcabouço ... -
Coletânea direito à saúde: boas práticas e diálogos institucionais
| Date Issued: 2019No terceiro volume, a ênfase é na busca de soluções atingidas pela execução de práticas exitosas e da expansão do diálogo institucional. A publicação conta com a contribuição de servidores das secretarias estaduais de ... -
O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
| Date Issued: 2017Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do ... -
Conselhos municipais de saúde: a regulação do planejamento público e o conselho municipal de saúde
| Date Issued: 2015O trabalho teve como objetivo apresentar uma visão acerca das dificuldades que sofre o modelo de estruturação do controle social na saúde pública, por meio dos conselhos de saúde, que exsurgem de seu dever de deliberar ... -
Consumo seguro e saúde: desafio e articulação, também no campo do direito sanitário
| Date Issued: 2013A saúde, decorrente de um conjunto de fatores sociais, políticos, econômicos, ambientais e culturais, para ser efetivada necessita de variadas abordagens. Na esteira das discussões da conferência mundial de determinantes ... -
Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
| Date Issued: 2008Resenha do livro “Curso de Direito Sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil” do Fernando Aith, publicado pela editora Quartier Latin em 2007. O livro preenche uma lacuna existente no mercado editorial de uma ... -
Deconstructing women’s double burden that returned to work during the COVID-19 pandemic
| Date Issued: 2023A dupla jornada das mulheres voltou à tona durante a pandemia de COVID-19. Como resultado da pandemia, uma percentagem sem precedentes de mulheres perdeu seus empregos ou está trabalhando de casa. A pandemia da COVID-19 ... -
O desafio de publicar um periódico com transdisciplinaridade e convergência de foco
| Date Issued: 2015Editorial da edição volume 4, número 2 de 2015. -
Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde
| Date Issued: 2004Resenha do livro “Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde” da Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, publicado pela editora Fórum Ltda. em 2004. Este livro conta o relato do trabalho ... -
Direito sanitário em perspectiva
| Date Issued: 2013A obra aqui apresentada é fruto de uma intensa e próspera cooperação firmada entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz Brasília, por meio de seu Programa de Direito Sanitário, no ... -
Direito sanitário: coletânea em homenagem à profa. Dra. Maria Célia Delduque
| Date Issued: 2020A ideia de elaborar a presente coletânea surge com a publicação da aposentadoria da professora Dra. Maria Célia Delduque, que se afastou de suas funções públicas em 31 de maio de 2019. Pesquisadora em Direito Sanitário ...
