Browsing by Subject "Direitos do paciente"
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Acordos de compartilhamento de riscos para aquisição do medicamento Spinraza® no Brasil: novas perspectivas sobre a proteção jurídica dos pacientes
| Date Issued: 2020Objetivo: discutir a pertinência jurídica da implementação do acordo de compartilhamento de riscos para a incorporação do medicamento Spinraza® no Brasil na garantia de proteção dos direitos dos pacientes. Metodologia: o ... -
A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações
| Date Issued: 2020Objetivo: discutir os ganhos e problemas gerados pelo impacto que a autonomia – por meio da figura do consentimento – e sua juridificação têm causado na relação entre médico e paciente. Metodologia: o trabalho foi realizado ... -
Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir o direito à saúde e à segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo reflexivo, no qual se utilizou textos científicos, localizados ... -
Disclosure de incidentes de segurança do paciente sob a ótica do direito do paciente
| Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar a incidência dos princípios e direitos dos pacientes no processo de disclosure, que comumente não está associado a esses direitos, mas sim a obrigações profissionais e institucionais. Metodologia: ... -
A importância dos direitos do paciente como um novo ramo jurídico
| Date Issued: 2022Trata-se de resenha do Manual de Direito do Paciente, livro de autoria da Professora Dra. Aline Albuquerque. A obra apresenta temática inédita, que versa sobre os Direitos do Paciente como novo ramo jurídico. Para tanto, ... -
O sigilo do prontuário médico como um direito essencial do paciente: uma análise a partir das normativas do Conselho Federal de Medicina
| Date Issued: 2019Objetivo: avaliar a condição de sigilo do prontuário médico a partir da perspectiva do direito do paciente, considerando as normativas vigentes no país emanadas do Conselho Federal de Medicina. Metodologia: a pesquisa tem ... -
Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar o papel das organizações de pacientes (OPs) e seus modos de atuação, quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórica e documental, realizada a partir ...