Browsing by Subject "Genetic Heritage"
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Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado com fins de Bioprospecção: O Caso da UFRJ e da Associação de Comunidades Quilombolas de Oriximiná – ARQMO
| Date Issued: 2013Embora a discussão sobre anuência prévia e repartição de benefícios tenha ganhado projeção no Brasil em 1992, com a Convenção sobre Diversidade Biológica e a ECO-92, somente 10 anos depois foi publicada a primeira legislação ... -
Avanços e percalços na elaboração da legislação nacional sobre acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados
| Date Issued: 2011O marco legal que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, aos conhecimentos tradicionais associados, à tecnologia, à transferência de tecnologia para sua utilização e conservação e a repartição de benefícios no Brasil ... -
Brazilian Genetic Heritage Act and its impact on Bio-Manguinhos’ scientific publications
| Date Issued: 2019