Browsing by Subject "Health´s judicialization"
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Judicialização dos eventos adversos na assistência à saúde no Brasil: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar, na literatura, quais eventos adversos decorrentes da assistência à saúde foram judicializados no Brasil e os fatores contribuintes para tais eventos. Metodologia: trata-se de revisão integrativa da ... -
Mediação como prevenção à judicialização da saúde: narrativas dos sujeitos do judiciário e da saúde
| Date Issued: 2019Objetivo: Analisar o fenômeno da judicialização para a mediação sanitária e prevenção das demandas judiciais. Métodos: Estudo qualiquantitativo exploratório e explicativo, de 2017 a 2018, com amostra não probabilística. ... -
O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus?
| Date Issued: 2023Objetivo: verificar se o Estado pode ser responsabilizado pelas mortes havidas por coronavírus. Metodologia: foi realizada uma pesquisa exploratória por meio de sites oficiais do Governo Federal e do Superior Tribunal de ... -
O fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa pelo poder público por força de decisão judicial após o julgamento do tema 500 pelo Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as novas hipóteses permissivas para a dispensação de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária pelo poder público por meio de ação judicial após o julgamento do Tema de ...