Browsing by Subject "Hermenêutica"
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Controvérsia acerca do mínimo constitucional em ações e serviços públicos de saúde no exercício de 2016: considerações jurídicas
| Date Issued: 2017O artigo tem como escopo analisar o valor mínimo constitucional de recursos públicos a serem empregados em ações e serviços públicos de saúde no exercício 2016, o qual sofreu alteração pela Emenda Constitucional nº 95, de ... -
A Justiça que adoece e a que cura: os sistemas de justiça restaurativa e convencional na determinação social do processo saúde-doença
| Date Issued: 2019O presente estudo empreendeu uma análise dos sistemas de justiça convencional e Restaurativa e sua possibilidade como determinação social da saúde e sua função no processo saúde-doença, ainda dentro do conceito ampliado ... -
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
| Date Issued: 2023O presente texto pretende responder à pergunta: a obrigatoriedade de vacinação imposta pelo Estado é conflitante com a liberdade individual? Diante do recente cenário de caos sanitário resultante da pandemia de COVID-19, ... -
O método fenomenológico nas pesquisas em saúde no Brasil: uma análise de produção científica
| Date Issued: 2018A fenomenologia como modelo investigativo mostra-se como possibilidade de aproximação entre os profissionais de saúde e usuários do sistema de cuidado à saúde. Este estudo visa contribuir no processo de apropriação filosófica ... -
Objectivity in social sciences: For an hermeneutical evolutionary theory
| Date Issued: 2004 -
Research methodology in health law
| Date Issued: 2015A pesquisa jurídica costuma limitar-se ao campo da análise de doutrina e jurisprudência, e ainda, do conhecimento das fontes imediatas jurídico-formais. No caso do direito sanitário, cujo tema central – saúde – possui uma ... -
SUS na mídia em contexto de pandemia
| Date Issued: 2022A pandemia da Covid-19 produziu novas demandas por serviços nos sistemas de saúde no mundo inteiro. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ser objeto do interesse dos meios de comunicação, que realizaram esforços ...