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Title: A Justiça que adoece e a que cura: os sistemas de justiça restaurativa e convencional na determinação social do processo saúde-doença
Other Titles: The Justice that falls ill and the cure: the restorative and conventional justice systems in the social determination of the health-disease process
Advisor: Oliveira, Maria Helena Barros de
Authors: Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O presente estudo empreendeu uma análise dos sistemas de justiça convencional e Restaurativa e sua possibilidade como determinação social da saúde e sua função no processo saúde-doença, ainda dentro do conceito ampliado de saúde. De início apresento a hermenêutica heideggeriana, tanto a da facticidade quanto a poético-linguística, em alguns de seus eixos mais significativos para a presente dissertação. Busquei com esse modo de pensar o sentido mais originário das ideias de Democracia, Estado e Justiça, para, sem pretender rever as teorias existentes, promover uma análise das compreensões correntes delas, de modo a apresentar uma outra forma de pensar tais conceitos para rediscutir, por essa chave de pensamento, os sistemas de Justiça convencional e da Justiça Restaurativa, essa como a emergência de um saber subalterno. O propósito é perquirir de que modo os procedimentos restaurativos, em especial os processos circulares, em comparação com o sistema de justiça convencional, podem permitir ao Dasein experienciar o desvelamento do seu Ser, que pode ser potencializado ou enfraquecido, a partir da assunção, pela teoria do poder, de que os sistemas de justiça em análise atuam de modo radicalmente diferente. O local da pesquisa selecionado foi o Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Tatuí - São Paulo, onde promovi análise de sentenças e termos de acordo dos dois sistemas e entrevistas com vinte e sete participantes desses sistemas, pela hermenêutica poético-linguística. Como resultados há depoimentos que interatuaram nessa chave de pensamento e puderam dar voz ao seu Ser e outros, mesmo não tendo apresentado tal grau de abertura de comportamento, constituem material importante para análise do objetivo da pesquisa. Concluo que os sistemas de justiça estatal e Restaurativo podem ser considerados como determinações sociais da saúde, a influenciar em potências e de modos diversos o processo saúde-doença da pessoa humana, o primeiro por representar controle e dominação e o segundo em função do modo mais criativo, adaptativo e libertário em que se apresenta. O sistema de Justiça Restaurativa, no modo como proponho, não só indica dados mais favoráveis à produção do consenso, como também sugere estudos futuros da epidemiologia social dessas determinações.
Abstract: The study presented here undertook an analysis of conventional and restorative justice systems and their potential as a social determinant of health and its role in the health/disease process, in the expanded concept of health. At first, I present Heideggerian’s hermeneutics, as well as that of facticity as the poetic-linguistics one, in some of their most significant axes for this thesis. I have sought with this way of thinking the most basic sense of the ideas of democracy, state and justice, not willing to revise the existing theories, but seeking to promote an analysis of their current understandings in order to present another way of thinking such concepts to rediscuss through this key of thought, the systems of conventional justice and restorative justice, as being the emergence of a subordinate knowledge. The objective is to see how restorative procedures, especially circular processes, compared to the conventional justice system, can allow Dasein to experience the unveiling of his being, which can be potentiated or weakened by the taking of the theory of power, which the judicial systems analyzed in a radically different way. The research site chosen was The Childhood and Youth Court of the district of Tatuí - São Paulo, where I conducted the analysis of sentences and terms of agreement for these two systems and interviews with 27 participants of the systems through a poetic-linguistic hermeneutics. As a result, there are statements that have interacted in this school of thought and could give voice to their “Being” and others, even without having exhibited such a degree of openness of behavior, constitute an important material for the analysis of the purpose of the research. I conclude that State and restorative justice systems can be considered as social determinants of health, influencing in different ways, the health/sickness process of the human person. The former for representing control and dominance and the latter because of the most creative, adaptive and libertarian principle it brings up. The restorative justice system, in the way that I propose here, not only offers more favorable data for consensus building, but also implies future studies on the social epidemiology of these determinations.
Keywords: Restorative Justice
Social determinants of health
Poetic-linguistic hermeneutics
keywords: Justiça Restaurativa
Determinação Social da Saúde
Hermenêutica poético-linguística.
DeCS: Sistema de Justiça
Determinantes Sociais da Saúde
Hermenêutica
Democracia
Estado
Processo Saúde
Humanismo
Doença
Issue Date: 2019
Citation: TREDINNICK, André Felipe Alves da Costa. A Justiça que adoece e a que cura: os sistemas de justiça restaurativa e convencional na determinação social do processo saúde-doença. 2019. 288 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
Date of defense: 2019
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Fundação Oswaldo Cruz
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - PPGSP - Dissertações de Mestrado Profissional
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