Browsing ENSP - PPGSP - Dissertações de Mestrado Profissional by Issue Date
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A Comunicação como ferramenta da gestão pública: subsídios para um plano de comunicação interna da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
| Date Issued: 2019Esta dissertação tem por objetivo apresentar um estudo de caso que venha apontar subsídios para a implantação de um Plano de Comunicação Interna, e que possibilite identificar e compreender as dificuldades que emergem ... -
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos
| Date Issued: 2019A promoção da saúde pública no Brasil tem exibido montantes crescentes e a judicialização da saúde é um fenômeno em contínuo aumento, representando gastos extraordinários, lastreados em decisões judiciais, refletidos em ... -
A carga tributária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços: a aplicação do princípio da seletividade nos medicamentos
| Date Issued: 2019Esta pesquisa pretende abordar a consequência da não aplicação do princípio da seletividade no âmbito do ICMS no acesso aos medicamentos pela população, abordando, especialmente, a consequência da alta tributação na ... -
Dilemas envolvendo o direito da pessoa transexual requalificada e a alteração do registro de terceiros
| Date Issued: 2019O fenômeno transexual é complexo e comporta abordagem por várias áreas da ciência. No presente estudo, o tema será tratado sob a ótica dos direitos dessa parcela da população e do tratamento jurídico conferido ao tema. ... -
Filho, qual é a sua raça?: Racismo institucional através do cadastro nacional de adoção
| Date Issued: 2019A dissertação analisa o critério raça/cor adotado no Cadastro Nacional de Adoção, partindo da hipótese de que o Conselho Nacional de Justiça pratica racismo institucional, quando autoriza que os habilitados à adoção ... -
Outorga de direito de uso de recursos hídricos para irrigação por meio de pivô central: estudo de caso da unidade hidrográfica do Ribeirão Extrema
| Date Issued: 2019A crescente demanda por água, a escassez provocada pelas mudanças climáticas nos últimos anos, somadas a necessidade de uma gestão dos recursos hídricos mais eficiente, causaram a diminuição das vazões disponíveis nos ... -
Vigilância em saúde de base territorial, integrada e participativa: uma experiência de formação em assentamentos rurais do pontal do Paranapanema
| Date Issued: 2019O Pontal do Paranapanema é uma região que se localiza no extremo oeste paulista, situado na fronteira com os Estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná. Sua extensão é em torno de 1,2 milhão de hectares, dividido em 32 ... -
A Justiça que adoece e a que cura: os sistemas de justiça restaurativa e convencional na determinação social do processo saúde-doença
| Date Issued: 2019O presente estudo empreendeu uma análise dos sistemas de justiça convencional e Restaurativa e sua possibilidade como determinação social da saúde e sua função no processo saúde-doença, ainda dentro do conceito ampliado ... -
Análise da gestão de riscos na área de compras da Fiocruz
| Date Issued: 2019Este trabalho visou apontar diretrizes para implementar prática de gestão de riscos no Serviço de Compras da Casa de Oswaldo Cruz. Para tanto, foram identificados os riscos a que está exposto o Serviço de compras da ... -
Dores e sabores do trabalho na atenção primária à saúde: experiência pedagógica de vigilância em saúde do trabalhador da saúde em uma unidade de atenção primária à saúde do Município de Fortaleza, CE
| Date Issued: 2019A questão que norteou esta pesquisa foi: escutar, refletir e discutir sobre os sabores e dissabores da produção do cuidado seriam suficientes para a mobilizar e agregar trabalhadores de uma UAPS num movimento coletivo e ... -
O elefante e a cristaleira: o sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica
| Date Issued: 2019Esta dissertação realiza uma análise do sistema de justiça criminal à luz da Lei Maria da Penha, tomando por base desde questões sociais, até legais, na abordagem da lei dos Juizados Especiais. Busca uma congruência entre ... -
Saúde do trabalhador nos instrumentos de planejamento do estado do Espírito Santo
| Date Issued: 2019O objetivo desta pesquisa foi identificar aspectos da Saúde do Trabalhador, operados em normas federais, junto a Instrumentos de Planejamento da Saúde e de Instrumentos de Planejamento e Orçamento do governo do Estado do ... -
A judicialização da saúde e as tutelas de urgência: uma visão do plantão do Poder Judiciário
| Date Issued: 2019O plantão judiciário noturno, instituído no âmbito dos tribunais brasileiros por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, que modificou o art. 93, inciso XII, da Constituição Federal de 1988, permite o ingresso de ações ... -
O processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde e a vigilância em saúde do trabalhador na perspectiva da ecologia de saberes
| Date Issued: 2019No sistema único de saúde a assistência médica hegemônica se baseia no modelo biomédico, atrelado ao sistema capitalista e exclui outros saberes. Este modelo não propicia relações horizontais entre profissionais e usuários, ... -
Reabilitação profissional (RP) e vigilância em saúde do trabalhador (VISAT): um instrumento de proteção social dos trabalhadores
| Date Issued: 2019O Programa de Reabilitação Profissional surge no Brasil como uma resposta pública de enfrentamento à precarização do trabalho. Contudo, diante das constantes mudanças no mundo do trabalho e dos retrocessos das políticas ... -
A razão pode ser instrumento de inclusão da loucura?: Olhares sobre a medida de segurança
| Date Issued: 2019Parte-se da exposição da Teoria Geral do Crime adotada pelo Código Penal Brasileiro, apresentando-se os elementos formadores do delito, com os respectivos conceitos. A exposição e análise dos elementos do crime limita-se ... -
O sistema e ducacional inclusivo constitucional e o atendimento educacional especializado
| Date Issued: 2019Este estudo versa sobre o direito constitucional a educação inclusiva. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, leis, decretos, artigos e convenções internacionais, verificamos que o ordenamento jurídico ... -
Estratégias de prevenção e acompanhamento de acidentes perfurocortantes em hospital federal
| Date Issued: 2019Os trabalhadores da saúde, em virtude de sua prática profissional, frequentemente estão expostos a riscos de acidentes envolvendo materiais perfurocortantes. Segundo a Organização Mundial da Saúde, anualmente ocorrem ... -
Análise das manifestações da população à Ouvidoria-Geral do SUS, no período de 2014 a 2018: evidências para a tomada de decisão
| Date Issued: 2019No Brasil, a Constituição Federal de 1988, Lei nº. 8.080/1990, Lei nº. 8.142/1990, Lei nº. 13.460/2017 e as Conferências Nacionais de Saúde influenciaram a conformação das ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Em 2003, o ... -
A contabilidade como ferramenta gerencial no setor público: um estudo de caso na casa Oswaldo Cruz
| Date Issued: 2019A contabilidade brasileira, seguindo uma tendência mundial, vem sofrendo mudanças com o passar dos anos com o objetivo de se harmonizar ao máximo com a contabilidade internacional, possibilitando aos investidores ...