Browsing by Subject "Human rights"
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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
| Date Issued: 2020Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus ... -
Alterações no acesso à água e na incidência de doenças de veiculação hídrica após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG)
| Date Issued: 2023Objetivo: Descrever, na ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES), o acesso à água e a incidência de doenças de veiculação hídrica na região atingida pelo rompimento da barragem da Mina B1 em ... -
Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos direitos humanos
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade ... -
O aprisionamento do feminino: um estudo sobre o encarceramento e a vivência do cárcere pelas mulheres
| Date Issued: 2020O texto apresentado é um ensaio, e, como tal, de natureza crítica, sobre o encarceramento de mulheres no Brasil. Atravessa fundamentalmente o texto a perspectiva autoetnográfica. Como método de pesquisa qualitativa, a ... -
A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência
| Date Issued: 2021Objetivos: analisar o novo paradigma da capacidade jurídica das pessoas com deficiência, instaurado pelo artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e reiterado pela Lei Brasileira ... -
Cidadania para pessoas transgênero no Mercosul: um comparativo entre Brasil e Uruguay
| Date Issued: 2019Este artigo tem como escopo estabelecer, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, um comparativo legal entre o aporte jurisprudencial brasileiro (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275-DF, Supremo Tribunal ... -
Cogestão e prevenção das DST/Aids na atenção primária: contribuições desde o referencial dos direitos humanos e da vulnerabilidade
| Date Issued: 2013A implantação de ações de prevenção das DST/aids nos serviços de atenção primária à saúde é diretriz nacional e se coaduna com os princípios organizativos desse nível de atenção. Contudo, características da organização do ... -
A construção do direito à saúde bucal no Brasil em perspectiva bioética
| Date Issued: 2018O objetivo do trabalho é evidenciar aproximações entre o processo de construção e desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no Brasil e princípios bioéticos. Inicialmente, o estudo apresenta um breve ... -
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
| Date Issued: 2012Este artigo tem como objetivo analisar os desafios do acesso à água para consumo humano, considerando-se o contexto internacional e nacional. A partir da deliberação da ONU de que o acesso à água limpa e segura é um direito ... -
A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-americanas (Unasus)
| Date Issued: 2018A presente tese versa sobre a cooperação internacional em saúde como um mecanismo de fortalecimento do direito humano à saúde, de forma específica no bloco regional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Desde 1945, ... -
A crise pandémica a vários ritmos
| Date Issued: 202118 meses após o início da pandemia global, vislumbram-se centelhas de esperança graças à descoberta da vacina e ao processo de vacinação,ambos realizados em tempo recorde, nos países mais desenvolvidos; simultaneamente, ... -
Dados sobre saúde e desigualdades de poder globais: desafiando a ordem global sobre dados
| Date Issued: 2020As infraestruturas de mídia de hoje envolvem não apenas mídias, mas também a contínua extração e circulação de dados através de plataformas digitais, com dados sobre saúde constituindo um importante domínio de dados. A ... -
Development cooperation in water and sanitation: is it based on the human rights framework?
| Date Issued: 2017O setor de água e esgotos vem recebendo crescente atenção e financiamento por meio da cooperação internacional para o desenvolvimento. Não apenas devido à forma como tal cooperação afeta incentivos e instituições nos países ... -
Diálogos em isolamento: observação das experiências de mulheres com deficiência no Instagram durante a pandemia
| Date Issued: 2021Em 2020, o mundo teve como principal desafio adaptar-se diante de uma mudança estrutural nas relações cotidianas, incluindo novos hábitos com o uso de máscaras, protocolos de segurança sanitária e o isolamento social como ... -
Dilemes ètics i conflicte d'interessos en la sindèmia de la COVID-19 al Brasil
| Date Issued: 2022Dilemas éticos e conflito de interesses são discutidos com foco na sindemia do SARS-CoV-2. Em números totais, o Brasil é o segundo país com mais mortes registradas pela COVID-19. À exceção da gripe espanhola, em 1918, o ... -
Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as propostas de ações das três versões do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) como contribuições ao desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil, especialmente o direito à ... -
O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exigibilidade de direitos humanos
| Date Issued: 2013A presente tese resulta de um estudo que teve como objetivo analisar a efetivação do direito à saúde em comunidades empobrecidas brasileiras, por meio de um estudo de caso sobre um processo de exigibilidade de direitos ... -
Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir o direito à saúde e à segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo reflexivo, no qual se utilizou textos científicos, localizados ... -
Direitos humanos da paciente criança
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar os direitos da criança no campo dos cuidados em saúde a partir da aplicação do referencial dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: baseia-se em pesquisa teórica e normativa, fundamentada no ...