Introdução: Respaldado pela proteção constitucional, porém no descompasso entre a previsão do direito e o real acesso à saúde, o cidadão procura cada vez mais o poder judiciário para a efetivação desse direito fundamental, ...

A edição destaca duas presenças fundamentais: a luta das mulheres por direitos e a crescente pressão do agronegócio sobre terras indígenas e quilombolas, além dos impactos ambientais resultantes dessa atividade. No que diz ...