Silêncio e invisibilidade : Iniquidades expressas na comunicação sobre deficiência em campanhas do Ministério da Saúde, entre 1988 e 2020

Abstract

O presente trabalho é uma análise de documentos imagéticos publicados pelo Ministério da Saúde do Brasil, entre os anos de 1988 e 2020, tendo como marco a publicação da Portaria MS/GM nº 1.060/2002 que criou a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. A fim de entender o conceito de deficiência que informa os cartazes veiculados em campanhas nacionais de saúde e como o governo brasileiro o representa em sua comunicação, foram analisadas as imagens neles inscritas, especialmente à luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A partir do levantamento realizado, no entanto, chegou-se a um resultado negativo, não tendo sido encontrado, dentro do período inicialmente proposto, entre os anos de 2003 e 2016, nenhum cartaz publicado pelo Ministério da Saúde sobre a deficiência que retratasse alguma campanha específica ou que sequer contivesse pessoas com deficiência. Desta forma, a título de se verificar a profundidade dessa ausência, aumentou-se o recorte de pesquisa, chegando-se a um resultado de cinco cartazes, embora nenhum fosse fruto de campanhas de saúde específicas sobre deficiência. A análise dos cartazes encontrados e de seus signos, portanto, com o olhar da comunicação visual e da fotografia, foi capaz de demonstrar que a deficiência é ainda um tema pouco debatido e estudado, mesmo em um país com quase 20 milhões de pessoas nessa condição, o que reforça uma realidade social excludente, onde a pessoa com deficiência parece ser diferente das demais, anormal, invisível