Browsing by Subject "Intellectual property"
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A construção do atual sistema de propriedade intelectual. I. aspectos históricos, conformação atual e conseqüências na indústria
| Date Issued: 2006O objetivo deste artigo, organizado em duas partes, é introduzir o leitor ao tema propriedade intelectual (PI). Na primeira parte do artigo, define-se o que é PI, seus principais aspectos históricos e as transformações ... -
Declarações de acesso aberto e a lei de direitos autorais brasileira
| Date Issued: 2017O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 ... -
Direito autoral e o acesso aberto no sistema UNA-SUS
| Date Issued: 2014 -
Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas: o caso do atazanavir
| Date Issued: 2016O alto custo dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) justifica estudos sobre estratégias de patenteamento farmacêutico vis-à-vis à política pública brasileira de acesso universal aos ARVs. A análise da evolução das ... -
Gestão tecnológica como instrumento para a promoção do desenvolvimento econômico-social: uma proposta para a Fiocruz
| Date Issued: 2004Esta dissertação trata de examinar a função da Gestão Tecnológica como um elemento-chave para a promoção do desenvolvimento econômico-social e, particularmente, propor uma estratégia de reestruturação das atividades de ... -
HIV cure: global overview of bNAbs' patents and related scientific publications
| Date Issued: 2018 -
O princípio da partilha de saberes científicos vs. propriedade intelectual: a propósito das patentes farmacêuticas no contexto da pandemia de COVID-19
| Date Issued: 2021O direito de propriedade intelectual tem as suas exceções e os seus limites internos, previstos na lei. Nos últimos tempos, vem crescendo a discussão da sua compressão à luz de princípios gerais, como o interesse público, ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Date Issued: 2017Objetivo – Analisar as discussões realizadas na OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública, no período entre 2006 e 2016. Resultados – Houve destaque às funções sociais da propriedade intelectual, contudo, observado ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Date Issued: 2017Introdução – A propriedade intelectual instituída pelo Acordo TRIPS nos países signatários da Organização Mundial do Comércio apresenta-se como um grande desafio aos países em desenvolvimento em relação à saúde pública, ... -
Patentes “mailbox”: uma análise contraintuitiva do sistema brasileiro de propriedade industrial
| Date Issued: 2015Este artigo apresenta uma análise sobre o sistema brasileiro de propriedade industrial, tomando-se por amostra 241 patentes “mailbox”. A primeira conclusão do estudo em que ele se baseia é a de que, mais de vinte anos após ... -
Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?
| Date Issued: 2016O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos, partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema ... -
Produção de fármacos e medicamentos no Brasil: uma proposta de metodologia para priorização da lista estratégica no âmbito do SUS
| Date Issued: 2014Os desafios do novo século têm proporcionado aos países emergentes um desempenho importante no protagonismo da economia global. A saúde pública é priorizada na agenda governamental das nações e o Brasil faz parte dos países ... -
Propriedade intelectual e saúde pública: o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no patenteamento farmacêutico no Brasil
| Date Issued: 2012Este artigo visa a apresentar resultados de um estudo sobre o exame de pedidos de patentes farmacêuticas realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conhecido como anuência prévia. A implementação de ...