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Title: Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas: o caso do atazanavir
Authors: Silveira, Carla Cristina de Freitas da
Corrêa, Marilena Cordeiro Dias Villela
Barroso, Wanise Borges Gouvea
Affilliation: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz, Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O alto custo dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) justifica estudos sobre estratégias de patenteamento farmacêutico vis-à-vis à política pública brasileira de acesso universal aos ARVs. A análise da evolução das tendências tecnológicas através do estudo de patentes fornece também uma visão dos envolvidos no desenvolvimento de uma tecnologia. Para traçar o perfil de patenteamento do antirretroviral atazanavir, no Brasil e no mundo, foi realizado um estudo na base de dados Thomson Reuters Integrity que identificou o desenvolvimento, produção e comercialização desse produto. Foram identificados 49 documentos de patentes, tendo a proteção dessa tecnologia se iniciado em 1996, com a empresa Novartis e seu licenciado, a Bristol, que reivindicaram proteção para a molécula. Prossegue até 2013, com proteção de invenções incrementais, originárias na China. O estudo possibilitou discutir a importância do sistema de patentes na promoção da inovação, e evidenciar tipos diversos de proteção para um produto e tecnologias relacionadas.
keywords: Patente
Atazanavir
HIV/AIDS
Saúde Pública
Propriedade Intelectual
Issue Date: 2016
Publisher: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde.
Copyright: open access
Appears in Collections:ICICT - RECIIS - Volume 10 - Número 1

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