Navegação por assunto "Propiedad intelectual"
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Declarações de acesso aberto e a lei de direitos autorais brasileira
| Data do documento: 2017O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 ... -
Direito autoral e o acesso aberto no sistema UNA-SUS
| Data do documento: 2014 -
Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas: o caso do atazanavir
| Data do documento: 2016O alto custo dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) justifica estudos sobre estratégias de patenteamento farmacêutico vis-à-vis à política pública brasileira de acesso universal aos ARVs. A análise da evolução das ... -
O princípio da partilha de saberes científicos vs. propriedade intelectual: a propósito das patentes farmacêuticas no contexto da pandemia de COVID-19
| Data do documento: 2021O direito de propriedade intelectual tem as suas exceções e os seus limites internos, previstos na lei. Nos últimos tempos, vem crescendo a discussão da sua compressão à luz de princípios gerais, como o interesse público, ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Data do documento: 2017Objetivo – Analisar as discussões realizadas na OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública, no período entre 2006 e 2016. Resultados – Houve destaque às funções sociais da propriedade intelectual, contudo, observado ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Data do documento: 2017Introdução – A propriedade intelectual instituída pelo Acordo TRIPS nos países signatários da Organização Mundial do Comércio apresenta-se como um grande desafio aos países em desenvolvimento em relação à saúde pública, ... -
Patentes “mailbox”: uma análise contraintuitiva do sistema brasileiro de propriedade industrial
| Data do documento: 2015Este artigo apresenta uma análise sobre o sistema brasileiro de propriedade industrial, tomando-se por amostra 241 patentes “mailbox”. A primeira conclusão do estudo em que ele se baseia é a de que, mais de vinte anos após ... -
Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?
| Data do documento: 2016O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos, partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema ... -
Produção de fármacos e medicamentos no Brasil: uma proposta de metodologia para priorização da lista estratégica no âmbito do SUS
| Data do documento: 2014Os desafios do novo século têm proporcionado aos países emergentes um desempenho importante no protagonismo da economia global. A saúde pública é priorizada na agenda governamental das nações e o Brasil faz parte dos países ...