Browsing by Subject "Macau"

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  • Direito penal e COVID-19 no espaço lusófono 

    Godinho, Inês Fernandes | Date Issued: 2021
    Objetivo: convocar as normas penais relevantes para o contexto pandémico dos ordenamentos jurídicos tomados como referência (Portugal, Brasil, Angola e Região Administrativa Especial de Macau) a fim de aferir das vantagens ...

  • Macau, a luta contra a Covid-19 no olho do furação 

    Raposo, Vera Lucia | Date Issued: 2020
    Objectivo: analisar como a Região Administrativa Especial de Macau lida com a pandemia causada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. Metodologia: análise das leis vigentes no território, das decisões tomadas e das práticas ...

  • A responsabilidade civil contratual na prestação de cuidados de saúde em Portugal e Macau 

    Cascão, Rui Miguel Prista Patrício | Date Issued: 2016
    A responsabilidade civil contratual do prestador de cuidados de saúde é uma via possível, em Portugal e em Macau, para o ressarcimento de danos sofridos em virtude de uma prestação defeituosa de cuidados de saúde. No ...