Browsing by Subject "Patrimônio Genético"
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Análise da aplicabilidade dos marcos legais que regulamentam o acesso ao patrimônio genético nacional, a proteção ao conhecimento tradicional e a repartição de benefícios
| Date Issued: 2016O Brasil é extenso territorialmente e rico em biodiversidade. O aproveitamento eficiente dos recursos naturais pode ser fator chave para o desenvolvimento tecnológico do país. A Medida Provisória nº. 2.186-16/01 publicada ... -
Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado com fins de Bioprospecção: O Caso da UFRJ e da Associação de Comunidades Quilombolas de Oriximiná – ARQMO
| Date Issued: 2013Embora a discussão sobre anuência prévia e repartição de benefícios tenha ganhado projeção no Brasil em 1992, com a Convenção sobre Diversidade Biológica e a ECO-92, somente 10 anos depois foi publicada a primeira legislação ... -
Avanços e percalços na elaboração da legislação nacional sobre acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados
| Date Issued: 2011O marco legal que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, aos conhecimentos tradicionais associados, à tecnologia, à transferência de tecnologia para sua utilização e conservação e a repartição de benefícios no Brasil ... -
Brazilian Genetic Heritage Act and its impact on Bio-Manguinhos’ scientific publications
| Date Issued: 2019 -
O Conhecimento do Estudante e do Pesquisador Brasileiro sobre a Legislação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN
| Date Issued: 2013A Convenção sobre a Diversidade Biológica estabeleceu que cada país deveria elaborar leis e mecanismos de conservação de sua biodiversidade, assim como regular o acesso e repartição de benefícios advindos de sua exploração ... -
Os dez anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e os principais entraves da cadeia produtiva de extratos vegetais e medicamentos fitoterápicos no Brasil
| Date Issued: 2016O artigo faz uma análise sobre o desenvolvimento tecnológico de fitoterápicos, com pontos atuais das legislações relacionadas vigentes e seus respectivos avanços e gargalos. Após algumas atualizações, tanto na área ... -
A patrimonialização de material genético brasileiro: o estudo de caso da coleção de cultura de fungos filamentosos do Instituto Oswaldo Cruz
| Date Issued: 2008O presente estudo tem por objetivo apresentar e discutir o processo de patrimonialização de material genético brasileiro, utilizando como principal referência a legislação de salvaguarda relacionada. Como estudo de caso, ... -
Patrimônio genético: uma proposta de organização dos fluxos de informação para a obtenção de autorização do acesso ao patrimônio genético no Brasil
| Date Issued: 2011Este projeto de pesquisa visa facilitar o acesso às informações para obtenção de autorizações para Coleta e Acesso ao Patrimônio Genético para os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz. O projeto propõe a elaboração de ... -
A pesquisa em genética humana sob o prisma das redes:uma abordagem metodológica sobre campo científico e domínio de conhecimento
| Date Issued: 2018O artigo é um recorte metodológico de uma tese de doutorado cujo objeto é o estudo das redes de pesquisadores da área de genética humana. Apoia-se numa fundamentação teórica que aproxima os princípios conceituais e ... -
Resgaste cultural do conhecimento tradicional e preservação e uso sustentável do patrimônio genético na baixada fluminense
| Date Issued: 2019A historiografia do Brasil é representada pela miscigenação de culturas, resultando nos costumes, crenças e saberes do Patrimônio Genético (PG) e Conhecimento Tradicional Associado (CTA). Originando população multicultural. ...