Browsing by Subject "Public hearing"
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Atores da regulação da internet no Brasil: um diálogo sobre as decisões de bloqueio do Whatsapp e a elaboração do marco civil
| Date Issued: 2019Este trabalho objetiva analisar os atores e seus respectivos argumentos envolvidos em audiências públicas realizadas no processo de regulação da Internet no Brasil ao longo do tempo, convocadas no âmbito do processo ... -
Audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre amianto: uma análise à luz da saúde do trabalhador
| Date Issued: 2019O amianto, ou asbesto (em grego) é uma fibra de origem mineral utilizada, dentre outras aplicações, na indústria da construção civil em telhas e caixas d'água. No Brasil, em 2012, a temática do amianto foi objeto de debate ... -
Diferença de classe no SUS: discursos favoráveis em audiência pública no STF em 2014
| Date Issued: 2015Diante do pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, que demanda a instituição da chamada ‘Diferença de classe no SUS’, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para a oitiva de ... -
Os discursos na audiência pública da saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
| Date Issued: 2015O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de ...