Please use this identifier to cite or link to this item:
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/49591
Type
DissertationCopyright
Open access
Sustainable Development Goals
08 Trabalho decente e crescimento econômicoCollections
Metadata
Show full item record
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE AMIANTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Soares, Ludmila Nascimento | Date Issued:
2019
Author
Advisor
Co-advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola de Governo Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
O amianto, ou asbesto (em grego) é uma fibra de origem mineral utilizada, dentre outras aplicações, na indústria da construção civil em telhas e caixas d'água. No Brasil, em 2012, a temática do amianto foi objeto de debate na Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião reuniram-se especialistas, bem como representantes de trabalhadores que expuseram questões relativas à saúde e ao trabalho. Inserido nesse panorama, este estudo teve por objetivo analisar a Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do uso do amianto no Brasil, com a finalidade de contribuir para as políticas de saúde no tema. Para o processo de análise foi adotada a abordagem qualitativa, na estratégia de estudo de caso - Audiência Pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.937/SP. As notas taquigráficas, 487 páginas, foram objeto de aplicação da técnica de análise lexical, com o auxílio do software Alceste, versão 2012. A aplicação da técnica no "corpus" das notas taquigráficas resultou em 5 classes de enunciados textuais representativos da Audiência Pública: Aspectos Formais da Audiência (9%), Aspectos Econômicos do Amianto ( 27% ), Saúde Trabalho e Governança (32% ), Efeitos Adversos (16%) e Estudos Científicos (16% ). Cada classe foi descrita e analisada. Verificou-se que as classes Saúde Trabalho Governança e Aspectos Econômicos do Amianto representaram em conjunto cerca de 60% do corpus em análise, apresentando uma relação interclasse. Verificou-se ainda que a classe Saúde e Trabalho foi a mais representativa. Conclui-se pela transversalidade de temas constantes da discussão. Constatou-se, que a discussão do uso do amianto no Brasil perpassou por diferentes subsistemas. Além do subsistema jurídico, verificou-se a presença no debate textual dos subsistemas científico, social organizado e político. Na esfera política restou perceptível o papel do Poder Executivo em gerir políticas públicas por meio da governança em saúde com vista a conceder respostas efetivas na problemática do amianto no Brasil.
Abstract
Asbestos (in Greek) is a fiber of mineral origin used, among other applications, in civil construction industry like roof tiles and water tanks. In Brazil in 2012 the asbestos implications on workers health was discussed at the Public Hearing of the Federal Supreme Court (STF). Experts and workers representatives who discussed health and work issues were brought together. Inserted in this panorama, this study aims to analyze the Public Hearing of the Federal Supreme Court (STF) - regarding the use of asbestos in Brazil, with the purpose of contributing to work and health policies. For the analysis process the qualitative approach was adopted, in the study case strategy - Public Hearing in the Direct Action of Unconstitutionality n. 3.937 / SP. The shortlands notes, 487 pages, were object of application of the lexical analyses technique, with the help of the software Alceste versin 2012. The application of the technique in the corpus of the shorthand notes resulted in 5 classes of textual statements representative of the Public Hearing: Formal Aspects of the Hearing (9%), Economic aspects of the Asbestos (27%), Work Health and Governance (32%), Adverse Effects (16%) and Scientific Studies (16%). Each class was described and analyzed. It was verified that the classes Health Labor , Governance and Economic aspects of the Asbestos together represented about 60% of the corpus in analysis, presenting an interclass relation. It was also verified that the Work and Health and Governance class was the most representative. It concludes by the transversality of themes included in the discussion. It was found that the discussion of the use of asbestos in Brazil has undergone different subsystems. In addition to the legal subsystem, it was verified the presence in the textual debate of the scientific, social organized and political subsystems. In the political sphere, the role of the Executive Branch in managing public policies through health governance has been perceptible, with the purpose to provide effective answers to the problem of asbestos in Brazil.
Share