Browsing by Subject "Universalization"
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Estratégias para a universalização do saneamento rural: um estudo baseado em experiências internacionais
| Date Issued: 2013O Brasil apresenta um déficit expressivo em relação ao saneamento nos meios rurais (neste trabalho, saneamento refere-se apenas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário). A partir da descrição desse déficit ... -
A inconstitucionalidade do manejo do sequestro e do bloqueio de contas da Fazenda Pública como mecanismo satisfativo
| Date Issued: 2019Objetivo: discutir um dos aspectos do recente da judicialização da saúde no Brasil, qual seja, o crescente uso do sequestro e bloqueio de contas da Fazenda Pública pelo Poder Judiciário como mecanismo satisfativo do acesso ...