Análise do Programa Telessaúde Brasil Redes no estado de Pernambuco no período de 2007 a 2011

Abstract

A questão dos profissionais com formação adequada na Atenção Primária à Saúde (APS) tem direcionado o surgimento de iniciativas de Educação Permanente em Saúde. Uma delas utiliza Tecnologias da Informação e Comunicação, sendo a Telessaúde uma realidade no Sistema Único de Saúde. Enquanto política pública teve início a partir do Programa Telessaúde Brasil (PTBR), atualmente denominado Telessaúde Brasil Redes (PTBR-Redes), relacionado às Redes de Atenção à Saúde. Pernambuco tem o Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal de Pernambuco (NUTES-UFPE) que coordena o Programa por meio da RedeNUTES. O objetivo foi analisar o PTBR-Redes em Pernambuco entre 2007 e 2011. Buscou-se compreender o contexto do surgimento, o processo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação, que atores o influenciaram e o conteúdo propositivo do Programa. O estudo foi qualitativo, com cinco entrevistas semi-estruturadas, utilizando matriz de condensação de significados e triangulação metodológica. As exigências éticas foram seguidas. Os resultados trazem achados sobre o contexto, conteúdo, atores e processo. Sobre o contexto destaca-se: a eleição presidencial de Lula que tinha uma agenda política social, pautando o Programa de Aceleração do Crescimento, que teve como uma de suas ações o PTBR-Redes; o fortalecimento da APS como prioridade e um panorama sanitário, epidemiológico e da organização dos serviços de saúde que justifica a implantação do PTBR-Redes. Quanto ao conteúdo, há fragilidades nas normas, porém as diretrizes do Telessaúde são pertinentes ao enfrentamento da problemática assistencial encontrada. Os principais atores relacionados com o Programa no Estado são o NUTES, Ministério da Saúde, da Ciência e Tecnologia, Equipes de Saúde, Secretarias de Saúde, GERES e COSEMS. O processo de implementação ressalta a experiência pregressa das Universidades que propuseram a formulação e implantação do Programa. A avaliação do Programa é imprescindível para a sua sustentabilidade