Consensos sobre o papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde do SUS

Abstract

Este estudo apresenta analisar os consensos acerca do papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no SUS. Foram elaborados um modelo teórico-lógico e uma matriz de avaliação acerca das atribuições do gestor estadual na condução da regionalização. Essa matriz foi submetida à apreciação de especialistas que julgaram a importância dos indicadores de análise definidos, estabelecendo-se o consenso ou o dissenso a partir de pontos de corte previamente definidos, utilizando-se como técnica a Conferência de Consenso. Como resultado do consenso, a matriz de avaliação apresenta três níveis de análise (governo, gestão e assistência), que estão desmembrados em seis dimensões compostas por 14 critérios e 82 indicadores de avaliação que exploram as responsabilidades do gestor estadual do SUS frente à regionalização da saúde. Do total de indicadores, apenas quatro não apresentaram consenso, o que indica que a matriz se mostra um instrumento eficiente para avaliação da regionalização da assistência no SUS, abordando as diferentes dimensões dessa intervenção em saúde. Dessa forma, o consenso ora estabelecido, apesar de provisório, pode constituir um referencial de elevada utilidade para a realização de pesquisas, podendo servir de base para a realização de investigações avaliativas sobre a implantação dos processos de regionalização, de forma a permitir maior comparabilidade entre os estudos