Análise da implantação e da sustentabilidade da política nacional de monitoramento e avaliação da atenção básica no Brasil, no período de 2003 a 2008

Abstract

Esta Tese aborda a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica no Brasil (PNMAAB). Discute eixos importantes para a institucionalização da avaliação: autoavaliação, análise de implantação e análise de sustentabilidade de programas. Pesquisa avaliativa, estudo de casos múltiplos, com uso de entrevistas e análise documental. O primeiro artigo apresenta um instrumento de auto-avaliação da Política para aplicação nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Construído a partir de um modelo teórico objetiva auxiliar na implantação de medidas por intermédio de uma abordagem de baixo custo e de fácil aplicabilidade. O segundo analisa a implantação da PNMAAB, a partir dos dispositivos institucionais produzidos pela gestão federal no período de 2003 e 2006. Estimou o grau de implantação e avaliou a influência nos efeitos produzidos a partir da interação com o contexto político-organizacional. Mostra a Intervenção implantada num grau Avançado e um conjunto significante de efeitos não-intencionais decorrentes da pluralidade de dispositivos. O terceiro artigo apresenta a aplicação de uma metodologia a partir da identificação dos eventos críticos da PNMAAB no período de 2003 a 2008, na Gestão Federal da Atenção Básica e em duas SES, identificados a partir da Técnica de Incidentes Críticos, categorizados analiticamente como de memória, adaptação, valores e regras e, interpretados e classificados temporalmente, em razão de serem ou não favoráveis à sustentabilidade. Os resultados indicam que eventos de implantação e de sustentabilidade acontecem em concomitância e sugerem uma ponderação, uma vez que alguns demonstraram forte influência sobre os outros. A Gestão Federal e uma das SES resultaram no nível médio de sustentabilidade, a outra SES foi classificada no nível forte. Os artigos procuram juntar partes que abordam diferentes dimensões do processo de institucionalização da avaliação no âmbito da atenção básica no sistema de saúde brasileiro