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Title: A promoção da equidade na política de saúde da cidade do Recife (2001-2008): uma análise a partir da inclusão de grupos sociais, da regulação assistencial e da contratualização em saúde
Other Titles: Promoting equity in health policy in Recife city (2001-2008): an analysis from the inclusion of social groups, healthcare regulation and contracts in health
Advisor: Costa, André Monteiro
Lima, Luci Praciano
Members of the board: Costa, André Monteiro da
Cordeiro, Joselma Cavalcanti
Lyra, Tereza Maciel
Rodrigues, Cecile Soriano
Authors: Albuquerque, Maria do Socorro Veloso de
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil
Abstract: A pesquisa analisou a promoção da equidade na Política de Saúde do Recife (2001-2008) na perspectiva da inclusão de grupos sociais, da regulação assistencial e do processo de contratualização dos serviços. Estudo de caso, com triangulação de técnicas (entrevistas semiestruturadas e análise documental). Sujeitos: gestores do nível central e distrital, coordenadores e técnicos da SMS do Recife, presentes nas duas gestões petistas (2001-2004; 2005-2008). Utilizou-se a análise temática de conteúdo com a mediação de categorias como: participação social, racionalidade técnica e política, integralidade, acesso, triângulo de governo, rede, redes de atenção, fundo público e controle público. Os achados indicam que a política de saúde da SMS incluiu diversos grupos sociais. No entanto, o PSF apresentou problemas na incorporação das necessidades dos usuários; a política de saúde do trabalhador não consolidou ações de vigilância em saúde; foi incipiente o processo de desospitalização/desinstitucionalização dos portadores de sofrimento psíquico; formulou política de atenção integral à saúde da população negra, mas, ainda observam-se barreiras de acesso por questões raciais e étnicas; na saúde da mulher foi além das ações relativas à gravidez/parto. Implantou arranjos organizacionais de regulação assistencial, mas, não investiu na regulação dos serviços especializados próprios. A SMS contratualizou apenas com o setor privado filantrópico, tampouco privilegiou o fortalecimento dos mecanismos de controle público. Conclui-se que a SMS do Recife adotou a concepção de equidade vertical ao incluir diversos grupos sociais com necessidades distintas, porém apresenta dificuldades em atendê-las na perspectiva de integralidade da atenção. O processo de regulação assistencial e contratualização pouco avançaram na promoção do acesso equânime e integral, na formação de rede e na subordinação dos interesses privados às necessidades assistenciais da população recifense
DeCS: Equidade em Saúde
Política de Saúde
Grupos Populacionais
Regulação e Fiscalização em Saúde
Contratos
Planejamento em saúde
Issue Date: 2011
Publisher: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
Citation: Albuquerque, Maria do Socorro Veloso de. A promoção da equidade na política de saúde da cidade do Recife (2001-2008): uma análise a partir da inclusão de grupos sociais, da regulação assistencial e da contratualização em saúde. 2011. 187 f. Tese (Saúde pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Recife, 2011.
Date of defense: Maio 12, 2011
Place of defense: Recife/PE
Defense institution: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:PE - IAM - PPGSP - Teses de Doutorado

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