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Title: Autonomia financeira em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Brasil
Other Titles: Autonomy for financial management in public and private healthcare facilities in Brazil
Autonomía financiera de establecimientos públicos y privados de salud en Brasil
Authors: Santos, Maria Angelica Borges dos
Madeira, Fátima Carvalho
Passos, Sonia Regina Lambert
Bakr, Felipe
Oliveira, Klívia Brayner de
Andreazzi, Marco Antonio Ratzsch de
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Abstract: Autonomia financeira é um diferencial positivo na gestão pública, sendo referida na Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (2009) por 3,9% dos 52.055 estabelecimentos públicos de saúde. Foi mais frequente em estabelecimentos públicos com internação (17,8% do total), da administração estadual (26,3%) e da Região Sul (6,6%) e, em geral, era parcial (apenas para algumas áreas, como despesas emergenciais, material de consumo e permanentes, serviços de terceiros e pessoal). Quanto à natureza jurídica, 83,7% dos 2.011 estabelecimentos públicos que referiram alguma autonomia são da administração direta. A atribuição de autonomia financeira a estabelecimentos públicos de saúde parece ser definição política local, que não se prende necessariamente a mudanças de natureza jurídica. Ainda assim, confirmou-se um espectro crescente de maior autonomia segundo natureza jurídica, em que estabelecimentos da administração direta da saúde são os menos autônomos e as sociedades empresariais as mais autônomas; 85,8% dos 45.394 estabelecimentos privados tinham alguma autonomia financeira.
Abstract: Autonomy in financial management is an advantage in public administration. A 2009 National Healthcare Facility Survey showed that 3.9% of Brazil’s 52,055 public healthcare facilities had some degree of financial autonomy. Such autonomy was more common in inpatient facilities (17.8%), those managed by State governments (26.3%), and in Southern Brazil (6.6%). Autonomy was mainly partial (for resources in specific areas, relating to small outlays, consumables and capital goods, and outsourced services or personnel). 74.3% of 2,264 public facilities with any financial autonomy were under direct government administration. Financial autonomy in public healthcare facilities appears to be linked to local political decisions and not necessarily to the facility’s specific legal and administrative status. However, legal status displays distinct scopes of autonomy – those under direct government administration tend to be less autonomous, and those under private businesses more autonomous; 85.8% of the 45,394 private healthcare facilities reported that they were financially autonomous.
Abstract in spanish: La autonomía financiera es un diferencial positivo en la administración pública, que se menciona en la Encuesta Nacional de Medicina y Salud (2009) (AMS/ IBGE) de Brasil en un 3,9% de los 52.055 establecimientos públicos de salud. Fue más frecuente en hospitales públicos (17,8%), gobiernos provinciales (26,3%), el Sur (6,6%) y, en general, fue parcial (sólo en algunas áreas, como gastos de emergencia, suministros, bienes de capital, servicios subcontratados y personal). La naturaleza jurídica de un 74,3% de las 2264 instalaciones públicas que reportaron alguno grado de autonomía fue la administración directa. La concesión de autonomía financiera en la salud pública parece estar ligada a políticas locales y no se refiere necesariamente a cambios en la naturaleza jurídica. Sin embargo, se confirmó un espectro creciente de autonomía financiera, según la naturaleza jurídica, siendo los establecimientos de la administración directa de la salud menos autónomos frecuentemente y las sociedades empresariales más autónomas; el 85,8% de los 45.394 establecimientos privados tenían autonomía financiera.
Keywords: Health Services Administration
Financial Management
Health Services Research
Statistical Analysis
Keywords in spanish: Administración de los Servicios de Salud
Administración Financiera
Investigación sobre Servicios de Salud
Análisis Estadístico
DeCS: Administração de Serviços de Saúde
Administração Financeira
Pesquisa sobre Serviços de Saúde
Análise Estatística
Issue Date: 2014
Publisher: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz
Citation: SANTOS, Maria Angelica Borges dos et al. Autonomia financeira em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, v.30, n.1, p.201-206, 2014.
DOI: 10.1590/0102-311X00049413
ISSN: 0102-311X
Copyright: open access
Appears in Collections:INI - Artigos de Periódicos

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