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AUTONOMIA FINANCEIRA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL
Autonomía financiera de establecimientos públicos y privados de salud en Brasil
Financial Management
Health Services Research
Statistical Analysis
Administración Financiera
Investigación sobre Servicios de Salud
Análisis Estadístico
Administração Financeira
Pesquisa sobre Serviços de Saúde
Análise Estatística
Alternative title
Autonomy for financial management in public and private healthcare facilities in BrazilAutonomía financiera de establecimientos públicos y privados de salud en Brasil
Author
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Abstract in Portuguese
Autonomia financeira é um diferencial positivo
na gestão pública, sendo referida na Pesquisa de
Assistência Médico-Sanitária (2009) por 3,9%
dos 52.055 estabelecimentos públicos de saúde.
Foi mais frequente em estabelecimentos públicos
com internação (17,8% do total), da administração
estadual (26,3%) e da Região Sul (6,6%)
e, em geral, era parcial (apenas para algumas
áreas, como despesas emergenciais, material de
consumo e permanentes, serviços de terceiros
e pessoal). Quanto à natureza jurídica, 83,7%
dos 2.011 estabelecimentos públicos que referiram
alguma autonomia são da administração
direta. A atribuição de autonomia financeira a
estabelecimentos públicos de saúde parece ser
definição política local, que não se prende necessariamente
a mudanças de natureza jurídica.
Ainda assim, confirmou-se um espectro crescente
de maior autonomia segundo natureza jurídica,
em que estabelecimentos da administração
direta da saúde são os menos autônomos e
as sociedades empresariais as mais autônomas;
85,8% dos 45.394 estabelecimentos privados tinham
alguma autonomia financeira.
Abstract
Autonomy in financial management is an advantage
in public administration. A 2009 National
Healthcare Facility Survey showed that
3.9% of Brazil’s 52,055 public healthcare facilities
had some degree of financial autonomy.
Such autonomy was more common in inpatient
facilities (17.8%), those managed by State
governments (26.3%), and in Southern Brazil
(6.6%). Autonomy was mainly partial (for resources
in specific areas, relating to small outlays,
consumables and capital goods, and outsourced
services or personnel). 74.3% of 2,264
public facilities with any financial autonomy
were under direct government administration.
Financial autonomy in public healthcare facilities
appears to be linked to local political decisions
and not necessarily to the facility’s specific
legal and administrative status. However, legal
status displays distinct scopes of autonomy –
those under direct government administration
tend to be less autonomous, and those under private
businesses more autonomous; 85.8% of the
45,394 private healthcare facilities reported that
they were financially autonomous.
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-abstractes
La autonomía financiera es un diferencial positivo
en la administración pública, que se menciona en la
Encuesta Nacional de Medicina y Salud (2009) (AMS/
IBGE) de Brasil en un 3,9% de los 52.055 establecimientos
públicos de salud. Fue más frecuente en hospitales
públicos (17,8%), gobiernos provinciales (26,3%), el Sur
(6,6%) y, en general, fue parcial (sólo en algunas áreas,
como gastos de emergencia, suministros, bienes de capital,
servicios subcontratados y personal). La naturaleza
jurídica de un 74,3% de las 2264 instalaciones públicas
que reportaron alguno grado de autonomía fue
la administración directa. La concesión de autonomía
financiera en la salud pública parece estar ligada a políticas locales y no se refiere necesariamente a cambios
en la naturaleza jurídica. Sin embargo, se confirmó un
espectro creciente de autonomía financiera, según la
naturaleza jurídica, siendo los establecimientos de la
administración directa de la salud menos autónomos
frecuentemente y las sociedades empresariales más autónomas;
el 85,8% de los 45.394 establecimientos privados
tenían autonomía financiera.
Keywords
Health Services AdministrationFinancial Management
Health Services Research
Statistical Analysis
Keywords in Spanish
Administración de los Servicios de SaludAdministración Financiera
Investigación sobre Servicios de Salud
Análisis Estadístico
DeCS
Administração de Serviços de SaúdeAdministração Financeira
Pesquisa sobre Serviços de Saúde
Análise Estatística
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