O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e a educação escolar da classe trabalhadora

Abstract

Esta dissertação apresenta dados sobre a Política de Educação Profissional brasileira a partir da análise do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), entre os anos de 2011 e 2014. Tal estudo justifica-se pela necessidade de compreender os efeitos do programa para além do alcance das metas propostas. Assim, partindo da análise documental, foram sistematizadas informações sobre o PRONATEC, a fim de identificar dados sobre vagas, matrículas, instituições ofertantes de vagas e execução orçamentária. Desta forma, pretendeu-se contra argumentar a afirmação de que o aumento da qualificação dos trabalhadores, o maior acesso a empregos e a superação da condição de país subdesenvolvido do Brasil, culminariam na eliminação da pobreza, do desemprego e da baixa escolaridade da população brasileira, e consequentemente, na superação da condição de dependência da nação. Os argumentos apresentados têm como base o referencial teórico metodológico do materialismo histórico dialético, pelo que compreende-se a educação como uma prática social que mantém uma relação dialética com o desenvolvimento das forças produtivas, e que é alvo de disputa por classes sociais com interesses antagônicos. O objetivo deste trabalho é identificar contradições no PRONATEC, como a proposta de educação profissional para a classe trabalhadora. Os resultados indicam a privatização do fundo público e da educação profissional direcionada à classe trabalhadora, bem como o enfraquecimento da educação pública. Assim, conclui-se que o programa adequa-se às necessidades do mercado para a formação do trabalhador, além de contribuir para a organização dos interesses burgueses quanto à educação da classe trabalhadora.